Medida provisória do benefício pode ser assinada ainda em junho, mas o governo afirma que o programa ainda está em fase de análise técnica.
O governo federal discute os detalhes técnicos do novo programa, que está sendo chamado de “Gás para todos”, que deve oferecer botijão de gás de cozinha (GLP) gratuitamente para 22 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Ainda sem data definida para começar a valer, o novo benefício deve substituir, por meio de uma medida provisória (MP), o atual o auxílio-gás, que repassa a cada dois meses de R$ 108 para beneficiários comprarem um do botijão de 13 quilos.
O número de famílias foi anunciado recentemente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva durante um evento em Mato Grosso:
As pessoas que estão no CadÚnico não vão precisar pagar. Vai ser aproximadamente 22 milhões de famílias que vão ser beneficiadas porque as pessoas precisam — prometeu Lula.
Mais de 5,37 milhões de famílias receberam o auxílio gás em abril, mês mais recente de pagamento do benefício. Com o novo programa, deve aumentar em quatro vezes o número de famílias beneficiadas deve aumentar, considerando o anúncio de Lula.
Lula também disse questionou o valor elevado do gás de cozinha, considerando o custo de produção:
O botijão de gás é vendido pela Petrobras para as empresas a R$ 37.
Há expectativa de que a assinatura da MP do novo benefício seja feita após a viagem do presidente Lula à França, entre os dias 4 e 9 de junho, com foco nos preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Procurada pelo Extra, no entanto, a Casa Civil disse que “o programa está em discussão técnica”.
Conforme antecipado pelo Globo, interlocutores a par do assunto apontaram que o novo desenho do auxílio-gás está quase fechado e deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões ao ano, que serão contabilizados nas regras fiscais.
Como funciona o atual auxílio-gás
Atualmente, o Auxílio Gás garante, a cada dois meses, um valor equivalente ao preço médio do botijão de 13 quilos. Em abril, foi pago R$ 108 cada uma das 5,37 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O próximo depósito do benefício está programado para acontecer neste mês de junho.
Podem receber o Auxílio Gás as famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo. Quem já é beneficiário do Bolsa Família ou de outro programa de transferência de renda também pode solicitar o auxílio. Importante: o valor não é considerado como renda no CadÚnico.
O benefício é pago em conta digital ou bancária. Para quem não possui, é aberta automaticamente uma poupança social digital. Cada parcela do auxílio-gás tem validade de 120 dias, contados a partir da data em que o valor é disponibilizado para saque ou movimentação.
Onde se cadastrar
Para se tornar beneficiário, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — que garante a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. A inscrição pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.