4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ é realizada em Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas realizou, nesta sexta-feira (30), a 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, no Centro de Cultura, reunindo entidades representantes e convidados especialistas em temáticas relacionadas à causa. O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, e o vice-prefeito, Luciano Sérgio, marcaram presença, enfatizando o papel da municipalidade na garantia de um espaço democrático e de cuidado para com lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros/transexuais/travestis, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários. A conferência foi organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, com coordenação da equipe de Políticas para a Cidadania e Diversidade LGBTQIAPN+.

“A realização dessa conferência e a presença da municipalidade vem na direção de que estamos aqui para fazer um processo de construção com todos. Tanto com o público LGBTQIAPN+ quanto com a sociedade de forma geral. Fizemos o ‘Fala Aê Alagoinhas’ e escutamos todos dentro de um processo ativo onde pudemos entender o que as pessoas LGBTQIAPN+ de nossa cidade necessitam. O que a gente precisa agora é que as pessoas levantem da cadeira e transformem sua inquietação num processo de construção coletiva, para que a gente possa fazer uma construção da política pública de verdade”, enfatizou o prefeito Gustavo Carmo.

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O vice-prefeito, Luciano Sérgio, também pontuou a importância do evento, ressaltando o impacto do mesmo na construção de uma visão social mais abrangente. “Nossa gestão vem sendo construída ligada à realidade dos diversos temas que dizem respeito à dignidade humana. Estamos construindo uma pauta coletiva com os protagonistas do movimento LGBTQIAPN+, por exemplo e temos uma gestão compromissada com a causa, conectada com a realidade das pessoas e com suas lutas. O discurso mobiliza, motiva, ajuda no processo, mas, o que muda, efetivamente, são as ações concretas, são as políticas públicas, e essa conferência existirá não somente para a gente se reunir, produzir um resultado e engavetar. É necessário que cada pessoa que participe dessa conferência traga as suas inquietudes, acompanhe o processo todo junto ao poder público de nossa cidade”, frisou Luciano Sérgio.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, João Rabelo, a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ demonstrou o compromisso da gestão com temas importantes para o cotidiano dos cidadãos alagoinhenses. “Depois de algum tempo sem a realização dessa conferência em nossa cidade, temos uma administração municipal comprometida com a causa, englobando desde o prefeito até os nossos auxiliares da Sedes, todos empenhados em realizar esse acontecimento, promovendo as políticas de desenvolvimento social, as políticas de diálogo e de apoio. Estamos hoje reunidos para tratarmos do fortalecimento da causa LGBTQIAPN+, usando o diálogo, o apoio e a democracia para a realização desse encontro”, disse.

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Avanços na causa LGBTQIAPN+

Segundo o coordenador de Políticas para a Cidadania e Diversidade LGBTQIAPN+ da Sedes, Aías Daian, com a implantação da Coordenação Municipal para a Cidadania e Diversidade LGBTQIAPN+, a Prefeitura de Alagoinhas passa a trabalhar as questões de gênero e sexualidades a partir da ótica direta de quem é LGBTQIAPN+.

“A gente tinha uma coordenação de diversidade social dentro da Sedes, que já vinha engajada com as pautas LGBTQIAPN+, mas agora nós temos uma coordenação específica para poder tratar sobre esses assuntos, tratar sobre as nossas demandas. Isso é um marco muito importante, porque nesses meses que já iniciamos, temos nos organizado para realizarmos ainda mais atividades. A conferência foi a primeira grande atividade desse ano, de muitas outras ações que a gente vem planejando para poder fortalecer a nossa comunidade. Dentro dessas atividades estamos nos referindo ao acesso à saúde, saúde mental, cultura, esporte, etc. Outro ponto que a nossa coordenação pretende trabalhar é com a questão de retificação de nome e gênero, que, apesar de os trâmites estarem mais facilitados hoje em dia, a gente precisa facilitar ainda mais esse acesso porque se trata de uma forma de dignidade”, explicou Aías.

Para a presidente da LIDA pela Diversidade, Grace Kelly dos Santos Barbosa, a conferência significou um avanço para as políticas públicas de Alagoinhas. “Precisamos progredir cada vez mais nas questões dos direitos e da proteção das pessoas LGBTQIAPN+. Estamos aqui para começarmos a pensar em melhorias, implantação de uma casa de acolhimento para que as pessoas expulsas sejam acolhidas, por exemplo, além de um laboratório de saúde para atendimento das pessoas transexuais e queremos moradias para todos os LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade também, entre outras melhorias. Estamos muito confiantes nessa nova gestão municipal, para que as coisas possam acontecer realmente, e não fiquem apenas no papel”, disse Grace.

Segundo a psicóloga que atua na Defensoria Pública do Estado da Bahia e no Projeto Colorir, Emanuele Santos Oliveira, que ministrou a palestra “Em defesa da democracia e dos direitos LGBTQIAPN+: fortalecendo e interiorizando as Políticas Públicas na Bahia”, é necessário fortalecer as políticas voltadas à população LGBTQIAPN+, além da garantia à equidade de direitos em Alagoinhas.

“Tratamos brevemente sobre o histórico das três conferências anteriores, os ganhos que nós tivemos e também os eixos deste ano, porque as conferências passadas se conectam e os quatro eixos de hoje também. Estamos pensando sobre as ações governamentais junto à sociedade civil, avaliando aquilo que precisa de fato ser implantado e aperfeiçoado pelo poder público. Assim, não teria como a Defensoria Pública não fazer parte dessa discussão, até porque temos ações voltadas para as áreas de psicoeducação e educação de modo geral sobre as demandas LGBTQIAPN+”, informou Emanuele Santos Oliveira.

Durante o evento, foram debatidos quatro eixos temáticos: Enfrentamento à violência LGBTQIAPN+; Trabalho digno, cultura e geração de renda para a população LGBTQIAPN+; Interseccionalidade e internacionalização; e Ampliação das políticas públicas vigentes no Estado da Bahia voltadas para a população LGBTQIAPN+. Dentro desses tópicos, foram pontuadas propostas que serão organizadas e deliberadas na Conferência Estadual, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de agosto, em Salvador. A etapa nacional da Conferência dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ acontecerá de 21 a 25 de outubro.

Deliberações

Dentro das resoluções da conferência destaca-se a eleição dos delegados titulares, que atuarão nas questões relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ de Alagoinhas. Assim, ficou estabelecido que os titulares no âmbito da sociedade civil são: Emanuele Oliveira, Grace Kelly Barbosa, Wallisson Souza e Anna Cáritas (os suplentes são Iasmin Mendes da Silva, Augusto Oliveira, Pedro Luan Santos e Naira Silva). Representando o poder público, assumem o título: Aías Daian da Silva, Danilo dos Santos e Taira Santo Sé (os suplentes são Vanderlon de Araújo, Elbênia Ramos e Nilton Júnior).

Durante a 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ também tomaram posse os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer e Intersexuais de Alagoinhas (biênio 2025/2026), que será composto por: Aías Daian da Silva Lima (titular) e Vanderlon Santana de Araújo (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ana Cláudia Santos Gonçalves (titular) e Nana Luanda Martins Alves (suplente) enquanto representantes da Secretaria Municipal de Governo; Gesler Santana Casaes (titular) e Gabriela Carolina Furtado Barros Aragão (suplente), representando a Secretaria Municipal de Saúde; Danilo Santana dos Santos (titular) e Rynna Crícia Menezes Souza (suplente), representando a Secretaria Municipal de Educação; Tamara Tanan Conceição Santos (titular) e Cristiane Santos (suplente), oriundas da Ouvidoria do Município; Mariana Gandem de Almeida Couto Lima (titular) e Lucas César da Silva Santos (suplente), da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Já os representantes da sociedade civil dentro do conselho são: Grace Kelly dos Santos (titular) e Anna Cáritas Oliveira Silva de Souza (suplente); Alex Reis (titular) e Emanuele Santos Oliveira (suplente); Uriel Honorato Celestino Santos (titular) e Mahu Valeriano Oliveira (suplente), enquanto membros de organização LGBTQIAPN+ em Alagoinhas. Os representantes dos povos e comunidades tradicionais são: Claudemir da Paixão Carvalho (titular) e Edivan de Jesus Santos da Paixão (suplente). Andro Gonçalves (titular) e Millena dos Santos Costa (suplente) representarão o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (SINDACS/BA), e Luciana Labidel dos Santos (titular) e Maria Renata Teles Fortaleza (suplente) enquanto representantes do Movimento de Mulheres.

Aías Daian da Silva

Elbênia Ramos

João Rabelo

Grace Kelly

Luciano Sérgio

Gustavo Carmo

Bárbara Alves(membro do Fórum Baiano LGBT+)

Lívia Ferreira(Conselheira do Conselho Estadual LGBTQIAPN+)

Fotos: Roberto Fonseca/Secom/Alagoinhas