Azul entra com pedido de recuperação judicial nos EUA.

A decisão da Azul de entrar no Chapter 11 foi antecipada nesta terça-feira pelo Valor.

A Azul Linhas Aéreas informou nesta quarta-feira que deu entrada no pedido de recuperação judicial nos EUA, o chamado Chapter 11. Segundo a empresa, a reestruturação prevê US$ 1,6 bilhão em financiamento e até US$ 950 milhões em novos aportes de capital. A companhia disse ainda que a recuperação judicial vai eliminar mais de US$ 2 bilhões em dívidas.

A decisão da Azul de entrar no Chapter 11 foi antecipada nesta terça-feira pelo Valor. Outras empresas brasileiras recorreram a essa ferramenta para reestruturar suas dívidas, como Latam e Gol.

A Azul ressalta que suas operações e vendas de bilhetes seguem normalmente, sem alterações para os passageiros. O programa de fidelidade também não será alterado. Benefícios e opções de resgate de pontos estão mantidos.

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O pedido de recuperação judicial era esperado, mas teve reação negativa do mercado. Em Nova York, as ADRs (recibos de depósito das ações da companhia listadas no Brasil) chegaram a cair 30% nas negociações desta manhã antes da abertura do mercado formal, a US$ 0,35. A Bolsa no Brasil abre às 10h.

De acordo com comunicado, a companhia tem o apoio dos seus parceiros estratégicos, United Airlines e American Airlines, e de seus principais credores, incluindo a AerCap, maior arrendadora de aviões para a empresa. A dívida com a AerCap representa a maior parte das obrigações da Azul com leasing.

“A Azul continua a voar – hoje, amanhã e no futuro. Esses acordos (com os credores) marcam um passo significativo na transformação do nosso negócio, pois nos permitirá emergir como líderes do setor nos principais aspectos da nossa atividade”, afirmou John Rodgerson, CEO da Azul, no comunicado.

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A empresa vinha enfrentando dificuldades financeiras há meses. Rodgerson atribuiu a situação da companhia à "pandemia, turbulências macroeconômicas e problemas na cadeia de suprimentos da aviação".

United pode fazer aporte no futuro
De acordo com o comunicado ao mercado, o financiamento de US$ 1,6 bilhão via DIP, mecanismo de aporte financeiro usado por companhias em recuperação judicial, já está acertado. Ele será usado para refinanciar algumas dívidas e prover cerca de US$ 670 milhões em liquidez ao longo do processo.

Ao final da reestruturação, está prevista uma oferta de subscrição de ações de até US$ 650 milhões para quitar parte do empréstimo. Os documentos entregues à Justiça americana também contemplam um possível investimento adicional de até US$ 300 milhões por parte da United Airlines e American Airlines, sujeito a determinadas condições.

A United começou sua parceria com a Azul em 2014 e investiu na companhia no ano seguinte. Hoje, tem 2,08% das ações preferenciais (sem direito a voto) da empresa.

"Apoiamos a reestruturação e firmamos um novo acordo para construir uma parceria ainda mais forte”, afirmou Andrew Nocella, vice-presidente executivo e Chief Commercial Officer da United Airlines.

O que é o Chapter 11?
O Chapter 11 é uma ferramenta jurídica da Lei de Falências dos EUA. Ele é acionado para suspender a execução de dívidas e permitir que a empresa proponha um plano de reestruturação financeira e operacional, de maneira que a companhia siga operante e consiga mais tempo para pagar seus credores. É um mecanismo semelhante à recuperação judicial no Brasil.

Esse processo pode ser dividido em cinco fases, conforme abaixo:

Pedido de reestruturação: quando a empresa entra na Justiça, solicitando a proteção contra credores. Foi o que a Azul fez hoje.

Audiência inicial: é nela em que se estabelece a estrutura legal inicial para o processo. Em geral, é quando a Justiça dá ou nega a permissão para a reorganização da companhia e de suas operações.

Desenvolvimento do plano: quando a companhia, junto com investidores e parceiros, elabora um plano para melhorar sua saúde financeira.

Votação do plano: o plano de reestruturação deve ser votado e aprovado pelos credores para que seja implementado. Com ele, espera-se que o nível de endividamento da empresa caia e que ela consiga fôlego, não apenas para pagar os credores como também para tocar suas operações.

Conclusão do processo: após concluída a reorganização da empresa, ela costuma sair do Chapter 11 mais forte do ponto de vista financeiro, viabilizando continuidade e até expansão das suas atividades.