A equipe econômica ainda aguarda o sinal verde do Palácio do Planalto para aumentar a contenção de gastos em R$ 2 bilhões e compensar a perda de arrecadação com o recuo na cobrança de IOF sobre envio de recursos de fundos ao exterior.
Há duas dúvidas entre os técnicos: primeiro, se o governo fará um novo corte ou uma nova medida de arrecadação; segundo, se irá esperar até o próximo relatório bimestral de Receitas e Despesas, em julho, para anunciar o corte ou se irá antecipar o anúncio.
O mais provável é que o contingenciamento seja feito agora, pela urgência do tema, e, no próximo bimestre, o governo lance mão de uma medida arrecadatória para compensar. Com isso, esse contingenciamento adicional poderia ser revisto.
Na última quinta-feira, o governo promoveu uma contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, mas surpreendeu com um aumento de IOF para previdência privada, câmbio e crédito para empresas. Dentro dessas medidas, a que mais estressou o mercado financeiro foi a taxação do envio de recursos de fundos ao exterior, o que forçou o recuo do governo nessa medida específica.
O desejo de técnicos da Fazenda e do Planejamento é para haver nova contenção de gastos, de R$ 2 bilhões, que se somariam aos R$ 31,3 bilhões (R$ 20,7 bilhões em contingenciamento e R$ 10,6 bilhões em bloqueio), e que isso seja divulgado imediatamente, não no próximo bimestre.
Isso ajudaria, na visão da equipe econômica, a dar uma sinalização de compromisso com o reequilíbrio fiscal e a superar os ruídos provocados pela medida, que foi vista como uma forma de controle de capitais.
A decisão final ainda depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre tem a palavra final sobre assuntos relacionados a cortes e bloqueios orçamentários. Lula e a Casa Civil também devem ser consultados sobre quais ministérios devem sofrer os maiores cortes.
Na última sexta-feira, em entrevista em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo poderia aumentar o congelamento de gastos, mas não deu a decisão como certa. “Podemos ter que ampliar o contingenciamento, ou alguma coisa desse tipo. Podemos ter que fazer, ao longo da semana, algum ajuste nesta faixa.”
O recuo rápido da Fazenda foi visto como necessário, diante da reação negativa, e agora há o entendimento de que é preciso esperar a poeira baixar, após o dólar, a queda do dólar na última sexta-feira.
O entendimento por parte de alguns economistas do mercado financeiro de que o IOF mais caro pode ajudar o BC no controle da inflação foi bem recebido pela equipe econômica, já que essa “harmonização” entre as políticas fiscal e monetária era um dos objetivos da proposta.
A alta do dólar com o anúncio já era esperada por técnicos da equipe econômica, porque o IOF sobre o envio de recursos de fundos ao exterior significaria um “prêmio”, ou taxação, sobre a compra de dólar, o que tenderia a encarecer a operação.
O forte aumento, contudo, assustou e foi um dos componentes que pesaram para a revogação da medida.
Em entrevista ao jornal O Globo neste domingo, Haddad afirmou que o recuo foi decisão “técnica” e não passou pelo presidente Lula.
No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Para este ano e para 2025, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.
Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.
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