A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). O evento acontecerá em novembro em Belém (PA). É a primeira vez que o Brasil sedia a Conferência.
No primeiro requerimento ( REQ 3/2025 – CMA ), o senador Beto Faro (PT-PA) sugere debate conjunto com a Comissão de Relações Exteriores (CRE) sobre os investimentos do governo federal para a realização da COP 30, e o andamento das negociações e as expectativas para os acordos que serão firmados durante a Conferência. O requerimento foi subscrito pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
"Espera-se que o evento traga impactos significativos para a infraestrutura da cidade de Belém e para as políticas públicas ambientais do país. Além disso, a realização da COP na Amazônia coloca o Brasil em uma posição estratégica nas negociações climáticas, tornando essencial o monitoramento das expectativas e compromissos que poderão ser anunciados", explicou Faro em seu requerimento.
A comissão também aprovou requerimento de Contarato para audiência pública com o objetivo de debater o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30 ( REQ 7/2025 – CMA ).
"Este debate é parte de um esforço coletivo e articulado para garantir que os verdadeiros protagonistas dos territórios rurais brasileiros — os agricultores e agricultoras familiares — estejam não apenas representados, mas também escutados e valorizados nas negociações climáticas internacionais. A realização da COP 30 no Brasil e na Amazônia abre uma oportunidade histórica para avançarmos na justiça climática com inclusão social", reforçou Contarato.
Por fim, também foi aprovado outro requerimento de Contarato para audiência pública conjunta com as comissões de Educação (CE), Direitos Humanos (CDH) e Assuntos Sociais (CAS) ( REQ 6/2025 – CMA ), voltada a discutir a Agenda 2030 — compromisso coletivo no âmbito das Nações Unidas por metas de desenvolvimento sustentável, direitos humanos e equidade.
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