O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), tem participado, ao longo deste primeiro semestre, das etapas municipais da Conferência das Cidades nos municípios sergipanos, com foco no fortalecimento das pautas para a etapa estadual, prevista para acontecer em agosto deste ano.
A participação mais recente aconteceu na 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Nossa Senhora do Socorro, Região Metropolitana de Aracaju, que abordou, em sua programação, a reflexão acerca das cidades com desenvolvimento urbano sustentável, cidadania e justiça social, além da participação de especialistas, acadêmicos e da população socorrense, com a formulação de propostas por eixos e eleição de delegados(as) para a etapa estadual.
“Conseguir trazer para cada eixo a dimensão efetiva que nós temos em cada território é fundamental. Haveremos de ter uma grande Política de Desenvolvimento Urbano em nosso estado, se soubermos promover uma escuta ativa, uma grande colheita dessas propostas e uma sistematização que vai orientar não somente a Política aqui em Sergipe, mas contribuir efetivamente para a Política Nacional”, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.
As conferências municipais são fundamentais para a elaboração das propostas relacionadas ao desenvolvimento urbano, garantindo que as demandas e sugestões dos municípios sergipanos sejam apresentadas e debatidas na etapa estadual. As propostas aprovadas nessa fase podem, então, ser encaminhadas para a etapa nacional, onde contribuirão para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. “Se trata de etapas preparatórias que irão eleger delegados para representar os seus municípios na nossa etapa estadual, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto, em Aracaju. A ideia é discutir planejamento urbano como todo, eixos como habitação, regularização fundiária, mobilidade urbana, saneamento básico, todos os temas voltados às cidades”, pontua a subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana da Seplan, Danilla Andrade.
As equipes da Seplan também já participaram de conferências nos municípios de Boquim, São Cristóvão, Moita Bonita, Itaporanga D’Ajuda, Pirambu, Itabaiana e Lagarto. Além disso, estão previstas as participações em outras etapas municipais já agendadas, como as dos municípios de Divina Pastora, Salgado, Santo Amaro das Brotas e Estância.
A Conferência
Nesta edição, a Conferência traz como tema 'Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social'. As propostas e discussões são embasadas em seis eixos: Sustentabilidade Ambiental e emergências climáticas; Habitação e regularização fundiária; Mobilidade urbana; Espaços públicos inclusivos; Saneamento ambiental; Políticas de patrimônio histórico. A etapa de Sergipe é requisito indispensável à participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, que será realizada em Brasília (DF).
Em Sergipe, a conferência é coordenada pela Seplan, por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, e articulada por uma comissão organizadora plural e representativa de diversos segmentos, como gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; movimento sindical; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs, com reuniões regulares para dialogar sobre o evento.
A etapa estadual tem como objetivo tratar sobre temáticas importantes para o desenvolvimento das cidades, principais desafios e políticas públicas que podem ser implantadas para a promoção de cidades com mais inclusão, democracia, sustentabilidade e justiça social.