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Portugal volta às urnas em eleição que pode mudar regra de cidadania para brasileiros.

Portugal volta às urnas em eleição que pode mudar regra de cidadania para brasileiros.

17/05/2025 às 06h51
Por: Redação Fonte: infomoney
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Portugal volta às urnas em eleição que pode mudar regra de cidadania para brasileiros.

Portugal volta às urnas em eleição que pode mudar regra de cidadania para brasileiros.

 

Disputa acirrada entre AD, do atual primeiro-ministro Luís Montenegro, e o PS, de esquerda, pode definir tempo necessário para brasileiros obterem cidadania.

LISBOA – Na terceira eleição legislativa em apenas três anos em meio à instabilidade política que marca o atual governo, Portugal volta às urnas neste domingo (18) para decidir quem comandará o país nos próximos anos. A disputa é liderada pelas duas principais forças do país — a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD) e o Partido Socialista (PS) — e tem implicações diretas para os mais de 500 mil brasileiros que vivem em território português.

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Isso porque um dos temas mais sensíveis desta eleição para a comunidade brasileira é a possibilidade de mudança na Lei da Nacionalidade. Atualmente, estrangeiros que residem legalmente em Portugal por cinco anos podem requerer a cidadania portuguesa. Esse direito pode ser ampliado graças a uma norma aprovada pelo Parlamento, que reconhece o tempo de espera pela autorização de residência na contagem dos cinco anos — embora essa regra ainda dependa de regulamentação.

Mas o atual governo e favorito para reeleição planeja alterar essa legislação. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já declarou que, caso o PSD continue no poder, apresentará uma proposta para aumentar o tempo mínimo de residência de cinco para até dez anos. Além disso, a coligação quer excluir o período de espera da autorização de residência da contagem, o que ampliaria ainda mais o prazo necessário.

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Crise política e escândalos no centro da campanha

A eleição antecipada foi convocada após o governo do primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD) não conseguir aprovar seu programa no Parlamento em março. A rejeição ocorreu em meio a acusações de conflito de interesse envolvendo a empresa de proteção de dados Spinumviva, ligada à família de Montenegro — acusações que ele nega.

Essa instabilidade política é reflexo de um Parlamento fragmentado e de dificuldades de articulação entre os partidos, o que deverá continuar após o pleito, independentemente do resultado.

A campanha eleitoral foi marcada por debates sobre temas internos, como políticas de imigração e serviços públicos. Assuntos internacionais, como tarifas comerciais ou o papel de Portugal na defesa europeia, ficaram em segundo plano.

Apesar das propostas, o sentimento geral é de descontentamento com as lideranças políticas. Pesquisas mostram que tanto o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, quanto seu principal rival, Pedro Nuno Santos (PS), têm aprovação limitada. Muitos eleitores declaram não confiar plenamente em nenhum dos dois.

AD e PS lideram disputa, mas sem garantia de estabilidade

A última sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e jornal Público, divulgada na quinta-feira (16), mostra a coligação AD na liderança com 32% das intenções de voto. O PS aparece em segundo, com 28%.

O partido Chega, de extrema-direita, mantém-se como terceira força com 20%, seguido pela Iniciativa Liberal com 6%. Outras legendas, como Livre, CDU, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos pelo Povo, aparecem com percentuais menores.

Apesar da vantagem da AD, os analistas apontam para um cenário de impasse: o atual governo deve ganhar as eleições, mas sem maioria no Parlamento, repetindo o cenário de instabilidade política visto em eleições anteriores.

Dessa forma, a formação de um governo estável parece improvável. Caso Montenegro não consiga maioria no Parlamento, dependerá de negociações com outras legendas. E, como visto no passado recente, isso pode levar a um novo impasse institucional — e, talvez, ainda mais eleições à frente.

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