Prefeitura do Recife propõe lei para padronizar tampas de bueiros em vias da cidade.
A Prefeitura do Recife (PCR) pretende estabelecer um novo modelo padrão para tampas e tampões de bueiros nas vias da cidade, com objetivo de evitar desníveis e problemas de segurança.
Para isso, a gestão municipal enviou à Câmara dos Vereadores, nas primeiras horas desta quarta-feira (14), um projeto de lei.
Essa padronização foi desenvolvida pela equipe técnica da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
Segundo a PCR, o modelo proposto é específico para poços de visita (conhecidos popularmente como "bocas de lobo") e usa tampas em fibra de vidro, laje de aproximação, linha d’água e meio-fio.
Os novos bueiros foram projetados para receber as águas da chuva e direcioná-las às galerias pluviais de forma mais eficiente, evitando alagamentos e desníveis no pavimento.
“Estamos mandando o projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, para garantir que esse padrão seja usado em toda a cidade, pelas concessionárias que também trabalham no território do Recife. Isso é muito importante para evitar aquela tampa que afunda e que fica desnivelada”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos, durante visita à rua Joaquim Felipe, na Boa Vista, uma das que já estão recebendo a intervenção.
As primeiras vias beneficiadas pela intervenção serão: rua Joaquim Felipe (Boa Vista), rua da Regeneração (Água Fria e Arruda), rua do Espinheiro (Espinheiro), rua Conde de Irajá (Torre), Estrada dos Remédios (Afogados) e rua Francisco da Cunha (Boa Viagem).
Essas vias, acrescenta a PCR, servirão como modelo para a implementação das novas especificações previstas no projeto de lei.
O PL, além de padronizar o modelo, também muda as normas que regulam a aprovação e fiscalização de obras que interfiram no pavimento das vias públicas.
O objetivo é assegurar que as intervenções não comprometam a qualidade e a segurança das vias e que o processo de fiscalização seja mais rigoroso e eficaz.
Caso a lei seja sancionada, a Emlurb terá 90 dias para emitir uma normativa detalhando as especificações técnicas que deverão ser seguidas.
As concessionárias e permissionárias serão notificadas com 30 dias de antecedência para se adequarem ao novo padrão, tendo um prazo de 10 dias para responderem à convocação.
Caso não cumpram as exigências, a prefeitura poderá executar os ajustes e cobrar os custos das empresas responsáveis.
“Vamos dialogar com todas as concessionárias que operam no Recife para garantir que o padrão seja adotado de forma adequada e segura. O mais importante é garantir que a cidade tenha vias seguras, sem desníveis que possam causar acidentes”, explicou o vice-prefeito e secretário de infraestrutura, Victor Marques.