O cerco contra os cigarros eletrônicos apertou de vez. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) deu um ultimato a gigantes digitais como YouTube, Instagram, TikTok, Mercado Livre e Enjoei. A ordem? Que as plataformas removam, em até 48 horas, todo e qualquer conteúdo que promova ou comercialize esses dispositivos, que continuam proibidos no Brasil.
Um levantamento do CNCP revelou uma verdade alarmante. O Instagram é, disparado, a plataforma com mais anúncios ilegais de cigarros eletrônicos. São milhares de perfis impulsionando esse tipo de produto para milhões de seguidores. YouTube e Mercado Livre também foram identificados como pontos críticos de distribuição, enquanto TikTok e Enjoei aparecem com menor incidência, mas ainda preocupam.
Essa disseminação em massa aumenta o risco de exposição dos jovens, principal público dessas redes, a um produto que carrega sérios alertas à saúde. Segundo as autoridades, muitos desses conteúdos surgem disfarçados de “dicas”, “reviews” e “lifestyle“, o que agrava ainda mais o problema.
No Brasil, cigarros eletrônicos são terminantemente proibidos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) veta sua venda, importação, propaganda e distribuição. As regras são claras e estão em vigor desde 2009. E mais: o Código Penal brasileiro prevê punição para quem fabrica ou vende substâncias nocivas à saúde, o que inclui esses dispositivos.
A ausência de estudos conclusivos sobre os efeitos a longo prazo dos vapes reforça a proibição. As autoridades defendem que, sem a devida regulamentação, esses produtos representam riscos graves à saúde pública.
A ação do CNCP marca um movimento inédito de responsabilização das plataformas. Pela primeira vez, empresas como Meta (dona do Instagram) e Google (dona do YouTube) estão sendo convocadas formalmente a colaborar na repressão desse comércio ilegal.
O governo quer mais do que promessas: exige respostas rápidas e eficazes. A ideia é criar um precedente forte que iniba o uso das redes como vitrines para produtos ilícitos.
Embora existam debates no exterior sobre possíveis benefícios dos cigarros eletrônicos em relação ao tabaco tradicional, o Brasil mantém uma postura firme. Para o CNCP e demais órgãos reguladores, o foco é claro: proteger a saúde dos cidadãos acima de qualquer interesse comercial.
Essa ofensiva contra os vapes representa um marco na luta contra a pirataria digital e reforça o papel estratégico da cooperação entre governo e plataformas tecnológicas.