Prefeitura de Petrolina inicia recadastramento do Passe Livre para pessoas com deficiência

Ação garante continuidade do benefício com organização, acolhimento e respeito à cidadania

Mais do que um benefício, o Passe Livre Municipal é uma ponte para o acesso à saúde, educação, cultura e oportunidades. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, deu início ao período de recadastramento dos beneficiários com deficiência. A ação é realizada no setor de Inclusão e Cidadania, localizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Rua Projetada, nº 111, bairro Vila Mocó. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O objetivo é garantir que o benefício continue chegando a quem realmente precisa, com responsabilidade social, atualização de dados e respeito à legislação vigente.

A iniciativa vai seguir um cronograma até o dia 13 de junho, e é feito por ordem alfabética, para evitar filas e aglomerações. Quem tiver justificativa formal e não puder ir no dia agendado, os dias 16 e 17 de junho serão reservados para atendimentos excepcionais. A ausência injustificada poderá levar à suspensão temporária do benefício, conforme o Decreto nº 046/2025.

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Serviços paralelos mantidos

Durante o recadastramento, os demais serviços do setor seguirão funcionando com datas específicas: novos cadastros acontecerão às quartas-feiras; perícias médicas, às segundas-feiras; e emissão de carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia será realizada sob demanda, em qualquer dia útil. Já os atendimentos médicos para mães atípicas, pessoas com deficiência e pessoas com fibromialgia continuarão normalmente, conforme a agenda da unidade. A proposta é manter um atendimento humanizado, respeitando as singularidades de cada público.

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Documentação Necessária e Cronograma Alfabético

É obrigatório apresentar documentos originais e cópias: RG e CPF do beneficiário e dos familiares, comprovante de residência, laudo médico com validade de até um ano, foto 3×4 recente, comprovante de renda, declaração de acompanhamento contínuo, declaração escolar com acompanhamento de Atendimento Educacional Especializado(AEE), para beneficiários com Transtorno do Espectro Autista(TEA); folha resumo do NIS atualizada e o cartão do Passe Livre.

Confira o cronograma de atendimento por ordem alfabética:

• A: 29 e 30 de abril

• B e C: 02 e 05 de maio

• D: 06 de maio

• D e E: 07 de maio

• E: 08, 09 e 12 de maio

• F: 13 de maio

• G: 14 de maio

• G e H: 15 de maio

• I: 16 de maio

• I e J: 19 de maio

• J: 20, 21 e 22 de maio

• J e K: 23 de maio

• K e L: 26 de maio

• L: 27 de maio

• L e M: 28 de maio

• M: 29 e 30 de maio; 02 e 03 de junho

• M, N e O: 04 de junho

• O e P: 05 de junho

• Q e R: 06 de junho

• R: 09 de junho

• R e S: 10 de junho

• S e T: 11 de junho

• U, V e W: 12 de junho

• W, Y e Z: 13 de junho