Quatorze pessoas estão elegíveis para se tornarem membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD), para o triênio 2025-2028, pela sociedade civil. A relação dos candidatos e respectivas entidades foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 28/4.
CONFIRA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS
A previsão para divulgação da relação definitiva dos elegíveis é dia 6 de maio, após término do prazo para eventuais pedidos de impugnação. A eleição está marcada para o dia 9 de maio, sexta-feira, às 9h, na Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD).
Podem votar os maiores de 18 anos mediante apresentação de documento com foto e comprovante de residência em São José do Rio Preto. A apuração será feita imediatamente após o encerramento da votação, pela Comissão Eleitoral. Os candidatos mais votados serão declarados titulares, e os segundos, suplentes, representando suas respectivas instituições, as quais atendem autistas e pessoas com deficiências mentais, físicas, visuais, auditivas e múltiplas, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o presidente da Comissão Eleitoral e membro do Conselho, Eder Jacob de Souza, o CMPcD atua na garantia de direitos. “O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência desempenha um papel crucial na promoção dos direitos e bem-estar das pessoas com deficiência. Ao trabalhar para a inclusão, defesa dos direitos, suporte e empoderamento, o órgão colegiado contribui significativamente para uma sociedade mais justa e acessível para todos.”
Ainda de acordo com o processo eleitoral, no dia 15 de maio será publicada a lista de conselheiros eleitos, os quais deverão comparecer à Assembleia Geral Ordinária de Posse, marcada para o dia 20 de maio, às 14h.
Além de promover a participação popular na gestão pública e na formulação de políticas públicas locais, os conselhos municipais – formados paritariamente pela sociedade civil e pelo poder público – têm a função de fiscalizar a aplicação dos recursos e a prestação dos serviços públicos. São espaços de diálogo entre a população, a sociedade civil e o poder público, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos.
Além dos representantes da sociedade civil, o poder público deve indicar também quatorze membros – sete titulares e sete suplentes. Compõe o CMPcD as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Trânsito e Transporte, Obras e Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.
A ARCD fica na Avenida da Luz, 2.525, Jardim Maracanã
ServiçoEleição membros da sociedade civil CMPcDData: 9 de maioHorário: às 9hLocal: Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD)Endereço: Avenida da Luz, 2.525, Jardim Maracanã