Governo do Acre inaugura protocolo de segurança escolar na educação pública

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou o lançamento do Protocolo de Segurança Escolar e do Módulo Integrado de Notificação e Acompanhamento (Mina).

O evento se deu no auditório da secretaria, em Rio Branco, e reuniu representantes da sociedade civil, órgãos de segurança pública e atores da educação acreana, na manhã desta quinta-feira, 29.

“O papel da escola é garantir não só a aprendizagem, mas a proteção e a segurança. Não podemos naturalizar qualquer tipo de violência nas escolas, não podemos naturalizar o racismo nas escolas. Nosso trabalho, como Secretaria de Educação, é fazer o enfrentamento a essas mazelas”, afirmou a secretária adjunta de Ensino, Gleici Souza.

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A secretária destacou que a governadora Mailza Assis tem tido um olhar atencioso e criterioso com a rede de proteção escolar, garantindo maior cuidado com a segurança da comunidade.

O Protocolo de Segurança Escolar tem como objetivo orientar equipes gestoras sobre encaminhamentos relacionados a todas as situações de violência no ambiente da escola. De acordo com a chefe do Departamento de Segurança Escolar da SEE, Milla Almeida, o instrumento será utilizado para prevenir atos de violência extrema.

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“A escola vai ser orientada, através do protocolo, sobre como atuar, quais são os sinais, como deve identificar as situações de violência e o que fazer, como forma de prevenção. Além disso, as orientações do documento seguem as diretrizes da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], nas dez competências do próprio currículo”, explicou.

A gestora ressaltou ainda que o documento é essencial, pois padroniza as ações das escolas e agiliza decisões em momentos críticos, protegendo estudantes, servidores, famílias e a comunidade escolar.

“Lançamos hoje também o Sistema Mina, que é o módulo integrado de notificação e acompanhamento, vinculado a um sistema em que todas as escolas têm acesso, em que serão notificadas as situações de violência, e a partir disso a rede de proteção vai estar integrada”, acrescentou.

O Mina vai funcionar dentro do Sistema Atena, plataforma digital de gestão escolar que integra a secretaria, representações e escolas, para dar celeridade às notificações de violência.

Participaram da solenidade representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar (PMAC), Conselho Estadual de Educação e Ministério Público.

O que disseram

“A educação não existe apenas para transmitir conteúdos, mas para transformar cidadãos conscientes, éticos e, sobretudo, humanos. O Protocolo de Segurança Escolar representa um divisor de águas para a educação pública do Acre.”

Geraldo Cordeiro, gestor da Escola Estadual Senador Adalberto Senna

“O lançamento desse protocolo exibe um compromisso permanente com a prevenção, acolhimento e segurança do direito à educação.”

Thaís Dias, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate da Violência nas Escolas do Ministério da Educação

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