Segurança de traves de gol e atendimento optométrico em óticas estão na pauta da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (26)

Iniciativas que fixam regras para a inserção de traves de gol em espaços esportivos e que autorizam o atendimento optométrico em óticas devem ser discutidas na próxima segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As proposições, que serão apreciadas em primeiro turno, estão entre as sete que integram a pauta da sessão plenária ordinária, a partir das 14h30.

Para reduzir o risco de acidentes potencialmente fatais provocados pela queda de traves de gol, que atingem principalmente crianças e adolescentes, o PL 153/2026 prevê normas para instalação, fixação, manutenção e sinalização dos equipamentos, além de medidas fiscalizatórias. O texto é assinado pelos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos).

Já o PL 642/2026 propõe autorizar a prestação de assistência por optometrista em estabelecimentos ópticos, respeitando uma série de disposições e limites estabelecidos no próprio projeto. Caso aprovada, a proposta do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) permitiria a realização de exames de refração, avaliação da função binocular, detecção de disfunções visuais não patológicas, entre outros procedimentos, em consultórios fisicamente separados da área de vendas do estabelecimento.

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Agricultura familiar

As deputadas e deputados estaduais também apreciarão a redação final do PL 230/2024, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT). O texto estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos em instituições beneficiárias de programas de compra institucional de alimentos da agricultura familiar. O texto busca promover a transparência e conscientizar a sociedade em relação à origem dos alimentos servidos na rede pública de ensino, na rede socioassistencial, em restaurantes populares, em cozinhas comunitárias, entre outras instituições.

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Calendário e rotas

Voltados à promoção do turismo, da saúde e do reconhecimento cultural, quatro proposições referentes à instituição de rotas, eventos, semanas de conscientização e datas comemorativas também estão na pauta da sessão de segunda-feira.

Os parlamentares apreciarão o projeto de lei 339/2026, de autoria do deputado Alexandre Curi (Republicanos), presidente da Alep, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. O texto prevê que a semana inclua o dia 7 de outubro, dedicado à conscientização sobre essa condição neurológica, caracterizada por crises intensas de dor facial decorrentes da disfunção do nervo trigêmeo, responsável pela sensibilidade da face.

De autoria do deputado Denian Couto (PL), o PL 671/2024 visa tornar o dia 10 de junho o Dia Estadual da Cultura Portuguesa. A data coincide com as celebrações internacionais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Já o PL 595/2026 propõe inserir no Calendário Oficial de Eventos do Paraná a Etapa de Motocross promovida pela Associação CT Lebrão 33 N.A., realizada anualmente no município de Nova Aurora, no oeste paranaense. A iniciativa é proposta pelos deputados Batatinha (PSD), Alexandre Curi (Republicanos) e Marcio Pacheco (Republicanos). Ambas as propostas serão apreciadas em turno único.

Os parlamentares também darão sequência à apreciação do PL 1111/2025, do deputado Moacyr Fadel (PSD), desta vez em segundo turno. A iniciativa institui a Rota Biker – Rota do Motociclismo no Paraná, formada por um circuito de pontos de encontro e monumentos dedicados aos motociclistas, a partir do trabalho da Associação dos Guardiões dos Monumentos Bikers.

Transmissão

A sessão plenária de segunda-feira (26) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo .