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Prefeitura altera expediente das repartições públicas em razão das eleições

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta quarta-feira (21), o Decreto nº 24.501/2026 , que estabelece horários excepcionais de funciona...

21/10/2026 às 19h08
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
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Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta quarta-feira (21), o Decreto nº 24.501/2026 , que estabelece horários excepcionais de funcionamento para os órgãos e repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 23 e 26 de outubro, em razão do segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (25).

De acordo com o decreto, na sexta-feira (23), o expediente será das 8h às 12h. Já na segunda-feira (26), o atendimento ocorrerá das 13h às 18h. A alteração foi estabelecida para permitir que a Justiça Eleitoral organize e, posteriormente, desmonte a estrutura necessária à votação nos imóveis municipais requisitados para funcionar como locais de votação.

A medida também suspende as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino nessas datas.

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As mudanças não se aplicam ao horário de funcionamento das unidades de saúde, que permanece inalterado. O decreto também determina que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais adotem as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Também em virtude das eleições e com o objetivo de ampliar o contingente neste período, está suspensa a escala ordinária de serviço da Guarda Municipal a partir das 22 horas do dia 23 de outubro de 2026, até as7 horas do dia 26 de outubro de 2026, conforme a Portaria nº 04/2026 publicada hoje.

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