AMM orienta municípios sobre Índice de Agricultura Familiar e medidas para fortalecer o setor

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou, nesta quarta-feira (21), da Oficina de Fortalecimento da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Alta Floresta, na região Norte de Mato Grosso. A gerente de Agricultura Familiar da instituição, Nathacha de Carvalho, foi uma das palestrantes do encontro, que reuniu representantes de cinco municípios da região para discutir o Índice de Agricultura Familiar (IAF), as regras para aquisição de alimentos da agricultura familiar e outras medidas voltadas ao fortalecimento do setor.

Durante a capacitação, Nathacha apresentou orientações sobre o IAF e as particularidades das regras estaduais para a aquisição de alimentos pelos municípios. Ela explicou que, além da exigência nacional de destinação de pelo menos 45% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de produtos da agricultura familiar, Mato Grosso estabelece critérios também para os recursos próprios aplicados pelos municípios na aquisição de alimentos.

“Viemos trazer orientações sobre o Índice de Agricultura Familiar e esclarecer as exigências estabelecidas pelo estado, além de abordar temas importantes para a gestão municipal, como assistência técnica e extensão rural, recursos destinados à agricultura familiar, planos municipais e conselhos de desenvolvimento rural sustentável”, destacou Nathacha.

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A apresentação também abordou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), os sistemas de inspeção e registros sanitários de produtos de origem animal. Esses instrumentos são importantes para orientar os municípios sobre os requisitos necessários à participação dos produtores familiares nas compras públicas e ampliar as oportunidades de comercialização da produção local.

A oficina realizada em Alta Floresta integra o Projeto Terra Nutre, que busca apoiar a implementação do PNAE em Mato Grosso. O encontro teve início na terça-feira (20) e reúne representantes das áreas de Educação, Agricultura, Nutrição, Finanças, Administração, licitação, além de integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar dos municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Carlinda, Paranaíta e Nova Bandeirantes.

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A iniciativa é promovida pelo consórcio formado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental, Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), Instituto Comida e Cultura, Instituto Comida do Amanhã, Conexões Sustentáveis (Conexsus) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (Funadif).