A campanha permanente de conscientização sobre a endometriose no Paraná poderá ser ampliada para incluir a adenomiose e reforçar ações de informação, acolhimento e cuidado. A mudança está prevista no Projeto de Lei nº 734/2026, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP).
A proposta altera a Lei nº 21.890/2024, que instituiu a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma. O texto prevê que a iniciativa passe a se chamar Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose e à Adenomiose.
A adenomiose ocorre quando o tecido que reveste o interior do útero, chamado endométrio, se desenvolve na camada muscular do órgão. A condição pode provocar cólicas intensas, sangramento menstrual aumentado e dor pélvica, comprometendo a qualidade de vida.
“Um dos principais objetivos é combater a ideia de que dores menstruais incapacitantes devem ser consideradas normais. O diagnóstico da endometriose e o tratamento adequado podem reduzir os impactos à saúde, à vida social, aos estudos, ao trabalho e à fertilidade das mulheres”, afirma a deputada Cristina.
O projeto tem a coautoria da deputada Flávia Francischini (PL), autora da lei que criou a campanha original. Apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em agosto, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação prevê a análise pelas comissões temáticas antes da votação em plenário.
Diretrizes
O projeto prevê a divulgação de informações claras e acessíveis sobre sinais e sintomas da endometriose e da adenomiose. Também incentiva a procura pelos serviços de saúde diante de manifestações como dor pélvica crônica, cólicas incapacitantes, sangramento uterino anormal e dificuldades reprodutivas.
Entre os objetivos estão o incentivo à educação permanente dos profissionais de saúde, à identificação dos sinais dessas condições e ao atendimento humanizado por equipes de diferentes áreas. A proposta também busca estimular a integração dos serviços para assegurar a continuidade do cuidado e reduzir as desigualdades regionais de acesso.
O texto prevê, ainda, a divulgação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva, fertilidade, direitos das pacientes e canais oficiais de orientação e encaminhamento. Também incentiva estudos, pesquisas e a produção de dados epidemiológicos, além da participação de instituições de ensino, entidades profissionais e organizações de apoio às pacientes nas ações de conscientização.
As atividades poderão ser intensificadas em março, especialmente na semana que inclui o dia 13, em sintonia com a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Para desenvolver essas iniciativas, o poder público poderá articular ações de cooperação com municípios, instituições de ensino e pesquisa, conselhos profissionais, entidades da sociedade civil e serviços de saúde, respeitando as competências administrativas e a disponibilidade orçamentária.
Legislação
A proposta reforça a atuação de Cristina Silvestri em defesa da saúde da mulher, uma das bandeiras de seu mandato. A deputada é autora e coautora de leis voltadas à promoção da dignidade menstrual, à conscientização sobre o ciclo menstrual e à prevenção da pré-eclâmpsia.
Também fazem parte desse trabalho a legislação que estabelece como prioridade a atenção à saúde da mulher no climatério e a lei que instituiu a Campanha Permanente de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
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