Palestra amplia segurança nos procedimentos administrativos e eficiência na gestão dos recursos públicos

Um treinamento sobre as obrigações e os procedimentos para retenção de tributos, com foco no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi realizado nesta quinta-feira (15), voltado para os servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) envolvidos na execução, fiscalização e processamento das despesas públicas.

A iniciativa teve como objetivo aprimorar os procedimentos internos relacionados à análise de documentos fiscais, à identificação das retenções tributárias aplicáveis e ao cumprimento das obrigações legais, contribuindo para maior segurança e eficiência na gestão dos recursos públicos.

Durante o treinamento, foram abordados assuntos como a conferência das notas fiscais, a identificação da natureza dos serviços contratados, a aplicação das retenções cabíveis e os cuidados necessários para evitar inconsistências no processamento dos pagamentos.

Para o diretor-geral do DER-RO, Diego Muniz, a qualificação dos servidores contribui para o fortalecimento dos controles internos e para uma gestão pública cada vez mais responsável e transparente. “A capacitação dos servidores fortalece a gestão pública. Nosso objetivo é garantir que os procedimentos sejam conduzidos com responsabilidade, transparência e respeito à legislação, contribuindo para uma administração cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse público”, ressaltou.

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A diretora executiva do DER-RO, Eliza Henz, destacou a importância da orientação para o aprimoramento dos processos internos do Departamento. “A atualização dos conhecimentos é fundamental para acompanhar as exigências legais e aprimorar as rotinas de trabalho. Por isso, é importante que gestores, fiscais de contratos e demais servidores conheçam suas atribuições para garantir maior segurança na execução das despesas.”

Já a coordenadora Administrativa e Financeira (CAF), Thais de Castro, evidenciou a importância do acompanhamento das retenções tributárias durante a execução dos contratos. “Além de identificar corretamente os tributos incidentes, é necessário acompanhar os prazos de recolhimento e conferir os valores retidos ao longo da execução contratual. Esse monitoramento ajuda a identificar possíveis divergências e a garantir que as obrigações tributárias sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.”

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No encontro também foi destacada a importância da atuação integrada entre os setores envolvidos no processo, desde a identificação da necessidade da contratação e a fiscalização do serviço até a análise contábil e o recolhimento dos tributos, garantindo o aperfeiçoamento na qualificação dos servidores e a adoção de práticas que contribuam para a transparência, a conformidade legal e a boa gestão dos recursos públicos.

Fonte
Texto: Antonia Lima
Fotos: Levi Fernandes
Secom - Governo de Rondônia