Deputada Cristina Silvestri (PP) apresenta projeto de lei para incentivar a equoterapia no Paraná

A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) apresentou, na última sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), realizada em 6 de outubro, o Projeto de Lei 796/2026, que estabelece orientações para incentivar a equoterapia no estado.

A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza atividades com cavalos, acompanhadas por profissionais de saúde, educação e equitação. “Esses estímulos ajudam no desenvolvimento físico e emocional e melhoram a qualidade de vida, especialmente das pessoas com deficiência”, defende a deputada Cristina.

O projeto tem caráter orientativo e propõe que o incentivo à equoterapia no Paraná envolva a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais, o apoio a pesquisas e a cooperação entre instituições de ensino, entidades da sociedade civil e centros de atendimento. A proposta também valoriza iniciativas que ampliem o acesso das pessoas com deficiência à atividade.

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Outro ponto é o compartilhamento de informações sobre a equoterapia, suas indicações e seus possíveis benefícios. “Precisamos divulgar as contribuições que a atividade pode oferecer ao equilíbrio, à coordenação motora, à postura e à interação social, respeitadas as particularidades de cada pessoa”, argumenta a parlamentar.

A proposta segue as regras da Lei Federal nº 13.830/2019, que regulamenta a equoterapia no país. O texto estadual reforça a importância de profissionais qualificados, de instalações e equipamentos adequados e de atendimento individualizado para proteger a saúde e a segurança de quem faz a terapia.

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Os cuidados com os cavalos também fazem parte da proposta, que destaca o respeito às normas de saúde e proteção animal, bem como a atenção ao tratamento adequado e ao bem-estar dos animais.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das demais comissões permanentes da Alep, antes de ir à votação dos deputados e deputadas em plenário.