Prefeitura abre edital para fortalecer projetos culturais nos bairros de Cuiabá; veja como participar

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta quarta-feira (14) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que vai selecionar 12 projetos de Pontos de Cultura. O investimento total é de R$ 1,08 milhão, com repasse de R$ 90 mil para cada entidade selecionada.

O edital busca fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e apoiar iniciativas que ampliem o acesso à cultura nos bairros e nas comunidades. A proposta é incentivar a continuidade das atividades culturais, valorizar a diversidade e fortalecer a participação comunitária.

Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os projetos terão duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, conforme as regras do edital.

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As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 14 a 28 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR Editais. O formulário está disponível no link:  https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/56662

Quem pode participar

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Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, pelo menos três anos de existência e atuação cultural comprovada em Cuiabá. Também é necessário ter certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, exigida na etapa de habilitação.

No ato da inscrição, as organizações devem apresentar o formulário, o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem sua trajetória cultural. São aceitos registros como fotografias, cartazes, vídeos, publicações, notícias e materiais de divulgação de atividades realizadas.

Cada entidade poderá inscrever apenas um projeto, com orçamento de R$ 90 mil. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos informais sem CNPJ e entidades com fins lucrativos não podem participar.

Categorias culturais contempladas

O edital abrange diferentes áreas culturais, entre elas:

Artes Visuais e Digitais: pintura, escultura, fotografia artística, grafite, arte urbana e digital.

Audiovisual: curtas-metragens, documentários, animações, videoclipes, cineclubes e jogos eletrônicos.

Música: música regional, popular e instrumental, bandas, corais, apresentações e gravação de álbuns.

Artes Cênicas: teatro, dança, circo, performances e palhaçaria.

Cultura Popular, Folclore e Artesanato: Siriri, Cururu, Lambadão Cuiabano, festas tradicionais, artesanato e gastronomia regional.

Livro, Leitura e Literatura: publicação de livros, poesia, contação de histórias, saraus, feiras literárias e incentivo à leitura.

Cultura Afro e Indígena Brasileira: capoeira, samba de roda, manifestações afro-brasileiras, cultura quilombola e expressões artísticas indígenas.

Patrimônio Histórico-Cultural: preservação de bens históricos, educação patrimonial, memória cultural e turismo histórico.

A lista não é restritiva. Outras propostas poderão ser aceitas, desde que estejam relacionadas aos segmentos e aos objetivos do edital.

Vagas reservadas e critérios de seleção

Das 12 vagas disponíveis, sete são destinadas à ampla concorrência. As outras cinco serão distribuídas por cotas: três para entidades cuja maioria dos dirigentes seja formada por pessoas negras (pretas ou pardas), uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Para concorrer, é necessário apresentar a documentação exigida.

A avaliação levará em conta a trajetória cultural da entidade, os impactos artísticos, culturais e sociais da proposta, a qualidade do planejamento e a capacidade de execução. Também será considerado o público beneficiado, com atenção a iniciativas voltadas a estudantes da rede pública, crianças de até seis anos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.

A pontuação pode chegar a 110 pontos, incluindo bonificações para projetos ligados às culturas populares e tradicionais e para iniciativas que valorizem a identidade cultural de Cuiabá, conhecida como cuiabanidade. Para seguir no processo, a proposta precisa alcançar pelo menos 60 pontos.

Após a seleção, as entidades classificadas passarão pela etapa de habilitação, quando deverão apresentar os documentos institucionais exigidos. Com a aprovação e a assinatura do Termo de Compromisso Cultural, o recurso será repassado em parcela única para uma conta bancária específica da organização.

A iniciativa busca garantir apoio às entidades que mantêm atividades culturais regulares e ampliar as oportunidades de acesso à cultura nas comunidades cuiabanas. 

Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar o manual de operação da plataforma através do link:  https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro?utm_source=chatgpt.com  .A Secretaria Municipal de Cultura também está disponível para esclarecimentos pelo e-mail edital.pnab2026@cuiaba.mt.gov.br . Antes de se inscrever, os interessados devem consultar a íntegra do edital e seus anexos, que contêm os formulários e as orientações para participação.