Depois de anos de espera,320 moradores da comunidade Zoé Mota Gueiros, no bairro do Tapanã, receberam, nessa sexta-feira (2), os títulos definitivos de propriedade de seus imóveisdas mãos do prefeito de Belém, Igor Normando, na Igreja Assembleia de Deus. A iniciativa integra as ações do Programa Chão Firme, da Prefeitura de Belém, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
Voltado à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda, o programa garante gratuitamente o título de propriedade aos moradores.Desde o início da atual gestão municipal, cerca de 800 títulos já foram entregues em diferentes bairros da capital paraense.
Durante a cerimônia, Igor Normando destacou que a entrega do documento representa oreconhecimento da luta dos moradores para garantir a propriedade definitiva de suas residências. O prefeito também ressaltou o empenho da administração municipal para que a atual gestão seja a que mais tenha realizado entregas de títulos definitivos de propriedade em Belém.
O título definitivo de propriedade garante segurança jurídica às famílias, especialmente em áreas urbanas já consolidadas. Com o documento em mãos, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da propriedade, reduzindo riscos de despejos e conflitos.
A regularização também amplia as possibilidades de acesso a políticas públicas, incluindo financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura, serviços urbanos e programas sociais.
A presidente da Codem, Mariel Mello, explicou que o cadastro das famílias beneficiadas foi realizado em abril e que, já no início de outubro, o processo de regularização fundiária foi concluído.
Dos 320 títulos entregues aos moradores da Zoé Gueiros, mais de 160 estão registrados exclusivamente em nome de mulheres. Para Mariel Mello, o resultado representa também uma conquista para as lutas femininas, ao garantir autonomia e segurança patrimonial.
Entre os beneficiados estão Luciano e Vanessa Oliveira, que moram há 32 anos no conjunto Zoé Mota Gueiros. Depois de mais de três décadas de espera, o casal finalmente recebeu o documento definitivo da residência onde vive.
Aos 78 anos, Maria dos Santos se emocionou ao receber o título. Ela vive no imóvel com o filho e o neto e destacou a longa espera dos moradores pela regularização.
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