13ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ terá serviços de cidadania, saúde e direitos nos dias 25 e 26

A 13ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Alagoinhas começa na próxima sexta-feira (25) e, antes do tradicional desfile, vai oferecer uma programação voltada ao acesso a direitos, cidadania, saúde, empreendedorismo e cultura. Nos dias 25 e 26 de setembro, os serviços estarão concentrados no Mercado do Artesão, com atendimentos gratuitos para a população.

A programação dos dois primeiros dias contará com o Espaço Cidadania e Direitos, que reunirá serviços como vacinação, testagem, CadÚnico, orientação jurídica, acolhimento psicossocial e atendimento relacionado aos direitos humanos. A iniciativa busca aproximar a população dos serviços públicos e oferecer informações e encaminhamentos para o acesso a direitos.

Entre os atendimentos, haverá orientação para pessoas interessadas no procedimento de alteração de prenome, conforme o artigo 56 da Lei nº 6.015/73. O procedimento é autorizado para pessoas maiores de 18 anos e, de acordo com as orientações disponibilizadas pela organização, não permite alterar, incluir ou excluir sobrenomes.

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Documentos necessários para alteração de prenome

Para receber orientação sobre o procedimento, o interessado deverá providenciar originais e cópias dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento atualizada — obrigatória;
• Certidão de casamento atualizada — se for o caso;
• Comprovante de endereço — obrigatório;
• RG — obrigatório;
• CPF — obrigatório;
• Título de eleitor — obrigatório;
• Passaporte — se for o caso;
• Identificação Civil Nacional (ICN) — se for o caso;
• Identidade Social — se for o caso.

Também deverão ser apresentadas certidões originais e obrigatórias relacionadas a ações cíveis, ações criminais e execuções penais, juizados especiais, Justiça Federal, quitação e crimes eleitorais, débitos trabalhistas, Justiça Militar e protesto de títulos.

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A documentação deve contemplar os órgãos competentes da Bahia. Caso a pessoa tenha residido em outra comarca ou estado nos últimos cinco anos, deverá providenciar também as respectivas certidões nos órgãos estaduais e federais das localidades onde residiu, inclusive certidão de protesto.

Confira as datas da 13ª Parada

A 13ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Alagoinhas acontece de 25 a 27 de setembro. Nos dias 25 e 26, os serviços e atividades serão realizados no Mercado do Artesão. Já no domingo (27), acontece o tradicional desfile, com concentração a partir das 14h na Av. Severino Vieira (antiga ladeira dos Valneijós) e início do circuito oficial às 16h, passando pela Avenida Severino Vieira, Praça J.J. Seabra e Largo do Tamarineiro.

A programação do domingo terá intervenções culturais, performances, apresentações musicais, manifestações em defesa dos direitos humanos e shows com artistas LGBTQIAPN+ e convidados, com encerramento oficial previsto para meia-noite, na Praça J.J. Seabra.