Lei: Declaradas Utilidades Públicas a Associação Indígena e a Escola de Samba

A partir desta terça-feira (15) ficam declaradas de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI) e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, por força das Leis Estaduais 6.621 de 2026 e 6.622 de 202 6, respectivamente.

Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje , sancionadas pelo Governo do Estado. A primeira entidade é pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos no Município de Nioaque. A segunda, com sede em Corumbá, também é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

A AIURNI atua na promoção dos direitos sociais, culturais e coletivos de indígenas que vivem em contexto urbano. Entre seus objetivos estão a valorização da identidade indígena, a defesa do direito à cidade, o fortalecimento da cidadania e da participação comunitária, além de ações de inclusão, proteção e articulação social.

Continua após a publicidade

Já a Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá atua no tradicional carnaval da região, exercendo papel de integração comunitária e valorização da identidade regional. Além da participação nos desfiles oficiais, a escola desenvolve atividades recreativas, artísticas, esportivas e sociais, com atuação voltada especialmente à população da região da Nova Corumbá e da zona sul do município.