
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) . A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado.
O número do telefone será anunciado posteriormente, tão logo seja designada pelo governador a secretaria que ficará responsável pelo serviço e ocorra a contratação de pessoal para atender a população.
O canal servirá também para orientar as famílias sobre como devem buscar atendimento e ter acesso a ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo.
As queixas poderão ser feitas de forma anônima, de modo a garantir o sigilo do denunciante.
O canal encaminhará os relatos aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.
Além do contato direto por telefone, o atendimento será realizado ainda por meios digitais, por sites e aplicativos de celular.
O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do governo fluminense.
Piauí Rafael Fonteles entrega Medalha do Mérito Renascença a 27 personalidades em Parnaíba
Geral Afastamentos por vício em jogos cresceram 5 vezes em três anos
São Paulo Capital paulista recebe a maior etapa da história do Circuito Mais Mulher
Bahia Agricultura familiar da Bahia amplia presença no mercado da gastronomia durante o Summit Nexxo 2026
Alagoas Casal atua para retomar abastecimento em Arapiraca, Craíbas e Igaci
São Paulo Governo de SP envia ajuda humanitária a Monte Mor após cheia do Rio Capivari nesta quarta-feira (28)
Alagoas Ambulatório de Especialidades da Uncisal é destaque com projeto para reduzir filas de espera em marcações de consultas
ALEMA Comissão de Finanças realiza audiência pública para avaliar metas fiscais do Estado
Desenvolviment... VemDe Minas: Governo promove pavilhão para pequenos negócios participarem da Superminas Mín. 19° Máx. 33°