Etapa de selagem de 525 habitações do Novo Mata Fome é concluída

O Programa Novo Mata Fome, concluiu, a etapa de selagem dos imóveis na primeira quadra da Área Inicial (Área 2) de intervenção, iniciada em 3 de agosto . A etapa de selagem resultou na identificação de cinco quadras, 449 imóveis, 525 habitações, distribuídas entre imóveis residenciais, comerciais, institucionais e de usos mistos.

De acordo com o coordenador-geral do Novo Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), Wilson Neto,concluída a etapa de selagem foi enviado relatório com minuta de decreto à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e à Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM).

A selagem, concluída no último dia 18, é o processo de identificação física de cada lote ou residência com um número de cadastro específico(fixado por meio de uma placa ou selo na fachada), associado à coleta de dados das famílias que ali vivem. Elaé a base inicial para programas de habitação, urbanização e regularização fundiária.

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Durante o trabalho de campo, as equipes realizaram a identificação e individualização das condições de ocupação, contemplando diferentes tipologias construtivas, como imóveis de alvenaria, madeira, mistos, palafitas; e em solo, se em áreas alagáveis, além de imóveis em construção e benfeitorias abandonadas.

A selagem dos imóveis é um procedimento técnico de identificação, cadastro e quantificação das habitações existentes na área,não representando, por si só, retirada, interdição ou remoção de moradores. O levantamento permite conhecer a realidade habitacional e as características de ocupação do território, fornecendo informações fundamentais para o planejamento das próximas etapas do programa.

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Após a publicação do decreto, se inicia a etapa de cadastro social, quando as equipes multidisciplinares visitarão os imóveis já selados para identificar o diagnóstico social de cada família, identificando os núcleos familiares, composição de renda, pessoas com deficiência ou algum tipo de limitação, bem como outras informações pertinentes.

As intervenções na área da atuação corresponde à etapa 2 do Prommaf, custeadas pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).