Entidades da sociedade civil são convocadas pela Prefeitura para eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (26), o Edital de Convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam), publicou nesta terça-feira (25), o Edital de Convocação nº 01/2026 – COMMAM, no biênio 2026/2028.

Podem participar do processo eleitoral as entidades da sociedade civil pertencentes aos segmentos previstos no edital, a exemplo de associações, sindicatos, conselhos, universidades e movimentos populares.

As inscrições serão realizadas de 1º a 30 de setembro, por meio de envio de documentação exigida no Edital de Convocação para a eleição para o endereço eletrônico gabinete.semma@gmail.com.

Continua após a publicidade

Para serem habilitadas, as instituições deverão atender aos requisitos estabelecidos no edital, entre eles estar juridicamente constituída e em funcionamento regular há, no mínimo, um ano; possuir sede ou representação com atuação comprovada em Vitória da Conquista; e ter finalidade prevista em estatuto ou regimento compatível com o segmento pelo qual pretende concorrer.

Após o período de inscrições, a lista das entidades e representantes habilitados será publicada no Diário Oficial do Município. As eleições acontecerão presencialmente no dia 17 de outubro, às 9h, na Praça CEU J. Murilo.

Continua após a publicidade

Serão consideradas eleitas as entidades mais votadas em cada segmento. A instituição que obtiver a maior votação ocupará a vaga de titular, enquanto a segunda colocada será suplente. Nos segmentos que possuírem duas vagas, as duas entidades mais votadas serão titulares e a terceira e quarta colocadas ocuparão as respectivas suplências.