Sorriso pauta diálogo sobre securitização

Um novo modelo para buscar oportunidades de financiar despesas públicas. Assim o consultor sênior em Finanças Públicas e Gestão Fiscal Municipal, Artur Matos, definiu o processo de securitização. Ele é um dos palestrantes do Seminário Regional do Programa Mato-grossense de Capacitação Institucional em Securitização dos Créditos Públicos, o Securitiza MT.

O evento, que está sendo realizado em Sorriso, nesta quinta-feira (20 de agosto), reúne representantes dos 16 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cidesa) Alto Teles Pires. A Prefeitura de Sorriso, via Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), é parceira do Cidesa na organização do seminário.

“O evento é uma porta de entrada e, ao longo de dois meses, os estudos sobre a securitização serão feitos nos 16 municípios que integram o Consórcio, para que sejam instigados a aderir à modalidade”, explicou o Lucas Oliveira de Sousa, professor doutor da UFMT e um dos responsáveis pelo Securitiza MT.

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O objetivo do programa, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), via Uniselva, é capacitar e orientar as 142 prefeituras de Mato Grosso para estruturar operações de securitização com total segurança jurídica, baseada na Lei Complementar nº 208/2024.

“Para nós, é uma honra colaborarmos com o Cidesa para avançarmos nestas análises, permitindo assim que todos os municípios do Consórcio possam avaliar a adesão à proposta”, afirmou o secretário de Fazenda de Sorriso, Tedy Puva.

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“Certamente este evento representa um excelente momento para falar em oportunidades, transformando dívida em uma ação efetiva, como uma escola, ou uma creche, por exemplo”, declarou o prefeito interino de Sorriso, Rodrigo Matterazzi.

Presidente do Cidesa, o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, destacou a necessidade de o poder público utilizar os bons exemplos vindos da iniciativa privada. “Precisamos modelar as boas iniciativas para entregar à sociedade o que ela espera da gestão pública”, afirmou, complementando que a dívida ativa segue crescendo e há uma necessidade de se melhorar a fiscalização.

O Programa MT-Securitiza é uma rede de fortalecimento institucional voltado à implantação da cessão onerosa de direitos creditórios nos municípios mato-grossenses. Respaldado pela Lei Complementar nº 208/2024, o programa assegura que a venda definitiva de ativos não configure operação de crédito, não impacte os limites de endividamento da LRF e não represente renúncia de receita. O objetivo central é converter créditos hoje "congelados" em dinheiro novo e à vista para a melhoria dos serviços públicos.

Compõem o Cidesa, além de Sorriso, os municípios de Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Boa Esperança do Norte, Vera e Feliz Natal.

Confira a programação:

MANHÃ

8h – 8h30 Credenciamento e coffee-break;

8h30 - Abertura institucional e composição da mesa de autoridades;

9h - Palestra | Secretário Paulo Leite Secretário Adjunto de Mineração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso;

9h20 Palestra - Conselheiro Antônio Joaquim - Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso;

9h50 Perguntas e respostas;

10h00 Palestra - Dr. Bruno Cerqueira Advogado, sócio no escritório de São Paulo da prática de Mercado de Capitais & Securitização do Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown;

10h40 Perguntas e respostas;

10h50 Palestra — Procurador do Estado Dr. Diego Marques Santana Miyoshi - Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT);

11h20 Perguntas e respostas;

11h30 – 13h30 Intervalo para o almoço;

TARDE

13h30 Oficina técnica - Dr. Artur Mattos Consultor Sênior em Finanças Públicas e Gestão Fiscal Municipal;

15h Painel interativo - Diálogo com os Municípios Dr. Artur Mattos e Dr. Diego Marques Santana Miyoshi, com mediação do Prof. Dr. Lucas Oliveira de Sousa

16h

Encerramento.