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Por que Donald Trump não pode disputar um terceiro mandato como presidente dos EUA.
Por que Donald Trump não pode disputar um terceiro mandato como presidente dos EUA.
31/03/2025 11h18
Por: Redação Fonte: infomoney

Por que Donald Trump não pode disputar um terceiro mandato como presidente dos EUA.

 

Ex-presidente sugeriu nova candidatura após 2028, mas Constituição americana proíbe tentativa de 3º mandato

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse, em entrevista à NBC News neste sábado (29), que considera disputar um terceiro mandato à Presidência, em 2025.

“Não estou brincando”, afirmou o republicano, ao ser questionado sobre a possibilidade. “Muita gente quer que eu faça isso”, completou.

Apesar da declaração, a Constituição dos EUA proíbe explicitamente que um ex-presidente seja eleito para um terceiro mandato, mesmo que não consecutivo. A regra está na 22ª Emenda, aprovada pelo Congresso em 1947 e ratificada em 1951.

A emenda foi uma reação direta ao longo governo de Franklin D. Roosevelt, que comandou o país por quatro mandatos consecutivos entre 1933 e 1945 — período que abrangeu a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial.

Há alguma chance legal?

Tentar um terceiro mandato não é tecnicamente impossível, mas exigiria revogar a 22ª Emenda, algo extremamente improvável. Para isso, Trump precisaria obter apoio de dois terços do Congresso ou convocar uma convenção constitucional com apoio de três quartos dos estados — algo que jamais aconteceu na história recente dos EUA.

A última vez que os parlamentares americanos se juntaram em um esforço comum para revogar uma norma constitucional foi em 1933, ao reverterem a emenda que proibia a venda de álcool durante a Lei Seca.

E se ele tentasse ser vice?

Alguns analistas já especularam que Trump poderia tentar retornar ao cargo como vice-presidente em outra chapa, assumindo a Presidência em caso de vacância. No entanto, essa estratégia também encontra barreiras constitucionais.

A 12ª Emenda da Constituição americana estabelece que ninguém inelegível à Presidência pode ocupar o cargo de vice-presidente, o que inviabilizaria essa manobra.