Prefeitura de Feira determina progressão funcional vertical a 350 professores

Foto: Valto Novaes - Arquivo

O prefeito José Ronaldo de Carvalho baixou portarias individuais da Prefeitura de Feira de Santana concedendo progressão funcional vertical a mais 350 professores da rede pública municipal. As alterações, que representam conquistas e avanços com acréscimos salariais, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição desta quinta-feira (13).

A medida adotada pelo prefeito José Ronaldo representa um avanço significativo na educação pública da rede municipal de Feira de Santana e a valorização dos professores, com o reconhecimento dos esforços coletivos da categoria visando ao avanço no Ideb.

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As portarias individuais foram publicadas em blocos, de acordo com os níveis de progressão funcional vertical aos quais os professores foram enquadrados. A decisão leva em consideração o que estabelece o art. 304, § 2º, inciso I, combinado com o art. 305, ambos da Lei Municipal Complementar nº 01/94, com as alterações e acréscimos promovidos pela Lei Municipal Complementar nº 026, de 14 de dezembro de 2005.

De acordo com as portarias, a progressão funcional vertical da Referência A para a Referência F contemplou uma professora. Já da Referência B para a Referência E foram enquadradas mais duas professoras.

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Enquanto isso, foram contemplados outros quatro professores com a progressão da Referência B para a Referência F. Já da Referência B para a Referência G foi contemplada uma professora.

O maior número de professores contemplados avançou da Referência E para a Referência F, somando um total de 277 beneficiados. Em seguida, vem a progressão de 29 professores da Referência E para a Referência G. Já da Referência E para a Referência H foram contempladas mais duas professoras.

Na lista, com um dos maiores números de professores contemplados com a progressão funcional, também constam 26 professores que avançaram da Referência F para a Referência G. E da Referência F para a Referência H são mais 3, e da Referência G para a Referência H são outros 5.