Semma institui comissão para conduzir processo eleitoral do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Uma comissão interna de servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) foi instituída para conduzir o processo eleitoral da nova diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam). O mandato da ex-diretoria expirou em maio deste ano.

A comissão especial é formada pelos servidores Ana Luisa Leite Pereira, Diego da Silva Oliveira, Fabíula Tavares Silva Gomes, além do secretário do Meio Ambiente, Diêgo Gomes Rocha, e foi instituída pela Portaria 008/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta quarta-feira (12) .

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Na manhã desta quinta-feira (13), a comissão realizou sua primeira reunião na sede da Semma. O encontro serviu para discutir os atos preparatórios da eleição, que deverão seguir determinações legais previstas na Lei Municipal nº 1.410/2007 (Código Municipal do Meio Ambiente), na Lei nº 1.085/2001 e no regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

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De acordo com o secretário Diêgo Gomes, o planejamento inclui etapas voltadas à convocação de instituições e à participação da sociedade civil. “Ao longo do mês de setembro, serão chamadas as instituições para compor o conselho, além das entidades da sociedade civil para que realizem inscrições dentro do período estabelecido no cronograma. Instituímos a Comissão para tratar do processo eleitoral e a participação das instituições e dos membros da sociedade civil”, declarou o secretário.

Ainda segundo o secretário, a comunicação dos prazos e etapas do processo ocorrerá por meio dos canais oficiais, incluindo o Diário Oficial do Município e meios de comunicação voltados à população. Diêgo afirmou que a previsão inclui a divulgação pública de datas e oportunidades de participação, com a publicação do período de inscrições e das condições para candidatura.

O servidor e membro da Comissão, Diego Oliveira destacou o objetivo do Commam de aproximar a sociedade civil e as associações comunitárias da Semma e do poder público. “O Commam é um espaço de diálogo que contribui para o planejamento e a atuação conjunta em questões ambientais, por isso é fundamental que a sociedade também opine nessa questão ambiental para que a gente possa fazer isso em conjunto”, disse Diego Oliveira.