Agosto Lilás fortalece proteção às mulheres em Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semu), abriu oficialmente, nesta sexta-feira (7), a programação doAgosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.Neste ano, a mobilização ganha um significado ainda mais especial ao marcar os20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos maiores avanços na garantia dos direitos das mulheres no Brasil.

Ao longo do mês de agosto, a Semu promoverá uma ampla programação voltada àprevenção da violência, ao fortalecimento da rede de proteção e à divulgação dos serviços oferecidos pelo município. A agenda reúne palestras, capacitações, atividades de defesa pessoal, ações itinerantes, blitzes educativas e iniciativas que aproximam os serviços públicos da população,fortalecendo o acolhimento e ampliando o acesso das mulheres às políticas públicas de proteção.

Mais do que celebrar duas décadas da Lei Maria da Penha, a campanhareforça a importância de ampliar o debate sobre a violência de gênero e garantir que, cada vez mais mulheres, conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. Em Belém, esse trabalho é fortalecido por meio de umarede integrada de atendimento, prevenção, orientação e acolhimento, aproximando os serviços públicos da população.

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Para a juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará e da Ouvidoria da Mulher, Reijjane Ferreira de Oliveira, os 20 anos da Lei Maria da Penha representam ummarco histórico na garantia dos direitos das mulherese reforçam que o enfrentamento à violência é um compromisso de toda a sociedade.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340, conhecida comoLei Maria da Penha, reconhece cinco formas de violência contra a mulher –física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, estabelece medidas protetivas de urgência e fortalece a atuação das instituições responsáveis pelo acolhimento das vítimas. Ao longo dessas duas décadas, tornou-se um dosprincipais instrumentos de proteção às mulheres, ampliando o acesso à Justiça e fortalecendo as políticas públicas de enfrentamento à violência.

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Durante todo o mês, o programaBelém por Elas Itinerantelevará serviços e ações educativas paradiferentes bairros da capital, por meio dos projetosForça Feminina,Escola Segura, capacitações para servidores da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, atividades de cidadania e saúde e blitzes de conscientização em bares e órgãos públicos.A iniciativa amplia o acesso à informação, fortalece a prevenção da violência e aproxima os serviços municipais da população.

Como parte da abertura oficial da campanha, a Semu lançou também um site institucional . A plataforma reúne informações sobre os serviços oferecidos pela secretaria, orientações sobre os direitos das mulheres, canais de atendimento e detalhes dosprogramas Belém por Elas, Força Feminina, Escola Segura e Capacita, facilitando o acesso da população à rede municipal de proteção.

Segundo Carla Figueiredo, ampliar a divulgação desses canais é uma das estratégias para aproximar cada vez mais mulheres dos serviços oferecidos pela secretaria.

Programação do Agosto Lilás

11 de agosto –Belém por Elas | Força Feminina

15h –Capacitação de defesa pessoal.
Local: Escola Monsenhor, distrito de Outeiro.

13 de agosto –Belém por Elas | Agosto Lilás

9h –Palestra sobre violência contra a mulher.
Local: Postão do Jurunas.

13 de agosto –Belém por Elas | Escola Segura

15h –Palestra sobre prevenção da violência nas relações interpessoais e familiares.
Local: Escola Arthur Porto, no Jurunas.

18 de agosto –Belém por Elas | Força Feminina

15h –Capacitação de defesa pessoal.
Local: Rua Bianca, quadra 28, lote 12, Pratinha II.

20 de agosto –Belém por Elas

9h –Capacitação para servidores da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Local: Postão do Jurunas.

21 de agosto –Belém por Elas

9h –Capacitação para servidores da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Local: Postão de Icoaraci.

21 de agosto –Belém por Elas | Blitz nos Bares

17h –Distribuição e fixação de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher.
Local: Avenida Marquês de Herval.

31 de agosto –Belém por Elas | Blitz nas Secretarias

9h –Visitas institucionais às secretarias municipais e fixação de cartazes da campanha “Semu de Portas Abertas”.