Aproveitando a consolidação de Vitória da Conquista como a cidade mais segura da Bahia pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Vitória da Conquista dá mais um passo estratégico com o edital do Novo Brilha Conquista. Nesta quinta-feira (6), foram publicados o edital e o regulamento de convocação para a Audiência Pública da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Município, a PPP de Cidade Inteligente. Ao mesmo tempo, permanece aberta a consulta pública destinada a receber sugestões e contribuições da sociedade sobre a modelagem técnica, econômica e jurídica da iniciativa.
De acordo com o secretário municipal de Transformação Pública, Edimário Freitas Júnior, o projeto está em desenvolvimento há cerca de 18 meses e já cumpriu a etapa de autorização pelo Comitê Gestor de PPPs para a realização dos estudos técnicos. Agora, o processo avança para uma fase prevista na legislação, que antecede a licitação e garante transparência e participação popular.
“É importante que a população conheça o projeto, compreenda suas condições e participe desse processo. Tanto a consulta quanto a audiência pública existem para que todos os interessados possam apresentar contribuições e sugestões”, destacou o secretário.
O Novo Brilha Conquista amplia a proposta iniciada pelo programa Brilha Conquista, responsável pela modernização da iluminação pública do município. Até o momento, mais de 37 mil luminárias de LED foram instaladas em ruas e avenidas da cidade, substituindo equipamentos convencionais. O programa proporciona economia superior a 45% em comparação ao sistema anterior, além de oferecer maior eficiência energética. A melhoria da iluminação pública também contribui para o aumento da segurança viária e dos pedestres, reduzindo riscos de acidentes e auxiliando na prevenção da criminalidade em espaços públicos.
Nesta nova etapa, o Novo Brilha Conquista prevê investimentos iniciais (CAPEX) de R$ 316,3 milhões, por meio de uma concessão com duração de 20 anos. A empresa vencedora da licitação será responsável pelos investimentos, operação e manutenção dos sistemas, enquanto a remuneração mensal do contrato estará condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho.
Além de iluminação e energia sustentável, o novo Brilha Conquista traz mais segurança e mobilidade
O projeto contempla quatro grandes eixos. Na Iluminação Pública, serão implantados 3.277 novos pontos de luz em ciclovias, faixas de pedestres, pontos de ônibus e no Parque Ambiental do Rio Verruga. O parque de iluminação passará a contar com 57.547 pontos, todos integrados a um sistema de telegestão para monitoramento remoto. Além disso, 11 prédios e monumentos históricos receberão iluminação cênica.
Na área de Mobilidade Urbana, o número de semáforos inteligentes será ampliado de 46 para 137, com controladores de fluxo. Também serão instalados botões acessíveis em 80 cruzamentos, além da reforma de 248 pontos de ônibus, dos quais 110 terão painéis eletrônicos com previsão de horários e câmeras de monitoramento.
Em Monitoramento e Segurança, será implantado o Centro de Controle de Operações de Soluções de Cidades Inteligentes (CCOSI), que reunirá em uma única plataforma o monitoramento da iluminação pública, do trânsito, do transporte coletivo e das condições climáticas, inspirado em modelos já adotados em cidades como Rio de Janeiro e Fortaleza. O projeto também prevê a instalação de 360 novas câmeras, ampliando significativamente a rede atual de monitoramento, além de 80 equipamentos de fiscalização eletrônica, 20 torres de alerta meteorológico e a disponibilização do aplicativo Cidadão Conquista, que reunirá diversos serviços municipais.
O quarto eixo é a Energia Sustentável, com a construção de usinas de energia solar de 2,3 MWp, capazes de abastecer 632 prédios públicos, entre escolas, unidades de saúde e demais equipamentos municipais.
A audiência pública será realizada no dia 1º de setembro de 2026, às 9h, em formato virtual, com transmissão pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube. Os interessados em realizar manifestação oral deverão se inscrever no site oficial do projeto até as 12h do dia 31 de agosto.
Já a consulta pública, aberta desde 17 de julho, permanecerá recebendo contribuições da população até o dia 18 de agosto de 2026. As sugestões podem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial do projeto.
Os serviços de manutenção da iluminação pública continuam disponíveis à população por meio do aplicativo Brilha Conquista e dos canais de atendimento da Secretaria Municipal deOrdem Pública (Semop).
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