Prefeitura de João Pessoa fortalece rede de proteção às mulheres e entende que acolher é salvar vidas

Não é o primeiro tapa. Quase nunca é. Antes da violência física costuma vir o controle sobre a roupa, o telefone, as amizades. Depois, as humilhações, o medo, a dependência financeira, a culpa. Muitas mulheres passam anos acreditando que aquilo faz parte da vida. Outras sequer conseguem nomear a violência que sofrem.

Há 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou essa realidade ao dizer, pela primeira vez de forma clara, que violência contra a mulher não é um problema de casal, nem um assunto privado. É crime. É violação de direitos. E precisa ser combatida por toda a sociedade.

Em João Pessoa, esse combate é sustentado por uma rede de acolhimento que vai muito além da denúncia. A Prefeitura mantém serviços integrados de assistência psicológica, jurídica, social, médica e de proteção para mulheres vítimas de violência, permitindo que elas encontrem, além da segurança, uma oportunidade de recomeçar.

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A secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, lembra que a maior conquista da Lei Maria da Penha foi romper o silêncio que, por décadas, escondia a violência dentro de casa. “A legislação rompeu com a ideia de que a violência doméstica era um assunto de família. Ela definiu claramente as formas de violência, endureceu as punições e criou as medidas protetivas, que considero o coração da lei. Elas salvam incontáveis vidas antes mesmo da conclusão dos processos criminais”, afirma.

Um lugar onde ninguém precisa enfrentar a dor sozinha – Quem chega ao Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra da Prefeitura de João Pessoa encontra algo que muitas vítimas perderam ao longo dos anos: acolhimento. Ali, advogadas, psicólogas e assistentes sociais acompanham cada mulher respeitando seu tempo. Algumas permanecem meses. Outras, mais de um ano.

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“Nós contamos com uma equipe multidisciplinar que acolhe essas mulheres. Muitas passam por atendimento durante um ano ou mais. Tudo depende do que cada uma enfrenta e do momento em que ela se sente preparada para recomeçar. Enquanto ela precisar, continuará sendo assistida”, explica Nena Martins.

O apoio também acontece na hora mais difícil: denunciar. “A equipe acompanha a mulher até a delegacia, auxilia na solicitação da medida protetiva, orienta sobre os direitos e continua dando suporte durante todo o processo”, completa a secretária.

Somente em 2026, o Centro de Referência, que funciona na rua Afonso Campos, nº 111, Centro, já acolheu 260 mulheres. O atendimento é espontâneo ou agendado e envolve psicólogas, assistentes sociais e advogadas. Para a coordenadora do equipamento, Lila de Oliveira, cada história merece o mesmo cuidado. “Não existe um caso que choque mais do que outro. Quando falamos de violência doméstica, familiar ou sexual, todos precisam do mesmo olhar humano, acolhedor e solidário”.

Ela lembra que, desde a criação do Centro, há 18 anos, mais de 10 mil mulheres passaram pelo serviço. “A Lei Maria da Penha salvou vidas. Podemos dizer que nenhuma dessas mulheres entrou para a estatística do feminicídio. Isso mostra a importância de procurar ajuda ainda nos primeiros sinais da violência”, reafirma.

Quando a saúde também acolhe – Em muitos casos, a porta de entrada da rede é o Instituto Cândida Vargas. No ICV, mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento prioritário e reservado. Elas contam a história apenas uma vez, para uma equipe formada por médicos, enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais, evitando reviver repetidamente o trauma.

O atendimento inclui exames, profilaxias para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, anticoncepção de emergência, vacinação, acompanhamento psicológico e assistência social, além da realização do aborto legal nos casos previstos pela legislação brasileira. Em 2025, o Instituto assistiu 211 mulheres, sendo 163 casos de violência sexual e 56 procedimentos de aborto legal decorrentes de estupro.

Proteção depois da denúncia – Nem sempre uma medida protetiva basta para que a mulher volte a se sentir segura. Por isso existe a Ronda Maria da Penha, da Guarda Civil Metropolitana em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Atualmente, cerca de 80 mulheres são acompanhadas pelo programa, que realiza visitas preventivas, monitoramento e atendimento imediato em caso de descumprimento da medida protetiva.

Segundo a chefe operacional da Ronda, Érika Ramalho, o trabalho vai muito além do patrulhamento. “É um programa completo. A mulher recebe acompanhamento jurídico, psicológico, assistência social e uma equipe da Guarda preparada para agir sempre que houver risco”, pontua.

As participantes recebem um contato exclusivo da equipe, disponível 24 horas. “Quando ela nos chama, o atendimento é imediato. Muitas dizem que finalmente conseguem dormir tranquilas porque sabem que não estão mais sozinhas”, relata.

Mesmo diante de histórias marcadas pela dor, Érika mantém um sonho. “Eu sonho com o dia em que não precisaremos ensinar meninas e mulheres a se protegerem da violência, porque ela simplesmente deixará de existir”, suspira.

Recomeçar também significa conquistar autonomia – A rede municipal entende que romper o ciclo da violência passa também pela independência financeira. Para isso, a Prefeitura de João Pessoa oferece cursos de capacitação profissional no Espaço da Mulher Jornalista Paula Dulce e desenvolve iniciativas de empreendedorismo feminino, incentivando mulheres a ingressarem ou fortalecerem seus próprios negócios.

As mulheres interessadas devem procurar diretamente a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) para obter informações sobre os cursos disponíveis e realizar a inscrição.

A coragem de pedir ajuda – Duas décadas depois da sanção da Lei Maria da Penha, o maior desafio continua sendo fazer com que cada mulher saiba que não precisa enfrentar a violência sozinha. Em João Pessoa, essa certeza se traduz em uma rede que acolhe, protege, orienta e acompanha cada vítima até que ela consiga reconstruir a própria história.

Porque sair da violência não acontece em um único dia. Acontece quando alguém escuta sem julgar, quando uma porta se abre, quando uma mão se estende e quando uma mulher descobre que sua vida vale muito mais do que o medo.