
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 6.613 de 2026 que declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Colônia Taquari, com sede no Município de Coxim.
A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, que atua na defesa dos interesses dos produtores rurais e das famílias residentes na comunidade, promovendo ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria das condições de produção, à capacitação dos associados e ao incentivo ao desenvolvimento sustentável do meio rural.
Ainda segundo argumentação da proposta de deu origem à nova lei, a entidade também contribui para a integração social da comunidade, estimulando a cooperação entre os produtores e o desenvolvimento de projetos de interesse coletivo e a utilidade pública permitirá maior parceria com entes públicos.
Cuiabá - MT Operação Cidade Limpa une orientação e fiscalização para preservar espaços públicos
Legislativo - MS Mara Caseiro reforça combate ao câncer infantojuvenil com criação do Setembro Dourado
São Paulo Ciclo de palestras virtuais gratuitas do Procon-SP tem inscrições abertas; veja programação
São Paulo Conheça as 12 plataformas digitais gratuitas utilizadas na rede pública de SP para reforçar a aprendizagem
Geral Ventos diminuem de intensidade e município do Rio volta ao Estágio 1
Geral Busca por profundidade e dinamismo marca 40 anos do Revista Brasil
Legislativo - MS Decreto Legislativo que ratifica convênios do ICMS entra na pauta de votação da ALEMS
São Paulo Veja o que pode ser resolvido pelo WhatsApp do Poupatempo
Cidades Prazo para cadastro e alteração de inscrição municipal é ampliado em dez dias devido a uma atualização no sistema da Juceb Mín. 17° Máx. 25°