O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), realizou, na manhã desta segunda-feira, 3, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, a abertura da campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, tendo como marco, em 2026, os 20 anos da Lei Maria da Penha. Membros do Ministério Público do Maranhão, de outros MPs do Brasil e de outras instituições do sistema de justiça, além de representantes da sociedade civil participaram do evento. 

Na abertura, a coordenadora do CAO-Mulher, promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, alertou para o número alto de feminicídios cometidos no Brasil em 2025, ao todo: 1.571, uma média de quatro mulheres mortas por dia, sendo que, no Maranhão, em 2026, foram 17 registros. “Diante disso, pergunto em que ponto estamos falhando, onde estamos errando em não reconhecer o risco real que as mulheres sofrem, até que ponto transferimos essa segurança para vítima? Quando a mulher precisa fiscalizar o seu agressor apenas com um papel na mão, não podemos dizer que fizemos a nossa parte”, refletiu.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, também demonstrou preocupação com os altos índices de violência contra a mulher no país, mesmo depois do avanço na legislação e da implementação de medidas de proteção, e destacou a necessidade de conscientização dos homens mais jovens como forma de prevenir o problema. “Apesar das instituições especializadas no combate à violência contra a mulher, esse índice infeliz não diminui. Precisamos trabalhar mais com os jovens e setores que precisam ser conscientizados”, disse.

Do MPMA, também se pronunciaram os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) e Maria de Jesus Heilmann (promotora auxiliar da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP).

Igualmente estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; a ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda; a juíza Lúcia Helena Heluy; a secretária adjunta de Enfrentamento à ViolênciadaSecretaria de Estado da Mulher, Rhayna Saraiva; a tenente-corenel da Polícia Militar, Virginia Lemos; subdefensora-geral da Defensoria do Estado do Maranhão, Elainne Alves Monteiro; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Elmorane Coelho; a vereadora Thay Evangelista.

PROGRAMAÇÃO

Neste ano, na programação de abertura, o MPMA elencou como temática o histórico de violência sofrida pela mulher camponesa do Maranhão. Para isso, foram convidadas quatro quebradeiras de coco babaçu para compor a mesa-redonda “Os desafios enfrentados pelas mulheres de comunidades tradicionais extrativistas do Maranhão”: Francisca Cilene Silva de Morais, Sebastiana Gomes Sirqueira, Antônia Dalva de Sousa Silva e Maria das Dores Vieira Lima, que relataram as suas trajetórias de vida nas comunidades e o histórico de violências decorrentes principalmente de conflitos agrários, cometidas por homens de grupos rurais opressores. A mediação foi feita pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia.

A mesa antecedeu a palestra “Desafios contemporâneos do sistema de justiça no combate à violência de gênero”, proferida pela promotora de justiça do MP do Amazonas, Karla Cristina da Silva Reis. Maranhense de Imperatriz, neta de quebradeira de coco, a palestrante discorreu sobre as questões contemporâneas que envolvem a violência de gênero. “É preciso entender de onde vem essa violência, de que forma se comporta e se transforma em nossa sociedade e buscar possíveis soluções no sistema de justiça para melhorar a proteção das vítimas dessa violência”, frisou.

A campanha prossegue neste mês com a realização de webinário em São Luís, no dia 7, promoção de seminário em Imperatriz, no dia 17, e apresentação de palestra em São Luís, no dia 25 e, em Timon, no dia 26.

Redação:CCOM-MPMA