A Comissão Permanente de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados deu início, na última quinta-feira (30), à construção do Fórum Municipal LGBTQIAPN+, espaço que pretende reunir entidades, instituições públicas e movimentos sociais para fortalecer o debate e a defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ no município.
O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Franklin (PT), e reuniu representantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Gênero de Dourados, das Comissões de Direitos Humanos e de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/Dourados, do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos Afro-brasileiros (COMAFRO), do Instituto Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (INTRAJUS), da Juventude Indígena da Diversidade (JUIND), do Coletivo TransGredir e do mandato da deputada estadual Gleice Jane (PT).
Na abertura da reunião, Franklin destacou que a criação do fórum surge da necessidade de fortalecer a participação social diante da ausência de espaços institucionais voltados à defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. Segundo o vereador, apesar das solicitações apresentadas pelo Legislativo nos últimos anos, Dourados ainda não possui um Conselho Municipal LGBTQIAPN+, cuja criação depende do Poder Executivo. O município também não conta atualmente com um Conselho Municipal de Direitos Humanos.
"Diante da ausência desses espaços de participação, entendemos que era necessário construir uma alternativa junto à sociedade civil. O fórum nasce para reunir quem já atua nessa pauta e construir propostas para enfrentar os desafios vividos pela população LGBTQIAPN+ em Dourados", afirmou Franklin.
Construção coletiva
Durante o encontro foi apresentada uma minuta do regimento interno do fórum, contendo uma proposta inicial de composição, com participação de entidades da sociedade civil, universidades, instituições públicas e movimentos organizados, além de deliberações sobre o funcionamento do espaço. Os participantes também compartilharam diagnósticos sobre a realidade da população LGBTQIAPN+ em Dourados, apontando dificuldades relacionadas ao acesso à saúde, à assistência social, à garantia de direitos e ao enfrentamento da violência e da discriminação. Ao final da reunião, ficou definido que novas entidades e coletivos serão convidados a integrar a iniciativa, ampliando a representatividade do fórum.
Lançamento será em Agosto
Como encaminhamento, os participantes definiram que a assembleia de lançamento do Fórum Municipal LGBTQIAPN+ será realizada em Agosto, com data a confirmar, durante a Sessão Solene em homenagem às instituições, coletivos, entidades e pessoas que atuam na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ em Dourados.
A expectativa é que o fórum se torne um espaço permanente de diálogo entre sociedade civil e poder público, contribuindo para a elaboração de propostas, o acompanhamento de políticas públicas e o fortalecimento da defesa dos direitos humanos no município.
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