
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o reajuste salarial dos servidores públicos , que dependia da aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio.
A Medida Provisória (MP) 1.286 , que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias, negociados ao longo do ano anterior, será prorrogada no dia 2 de abril, por mais 60 dias. Mesmo assim, o governo enviará um projeto de lei (PL) para substituir a MP.
Enquanto o PL não é aprovado, a MP continua surtindo efeito, informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota.
Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro, e não de 1º de janeiro.
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada na semana passada pelo Congresso, e aguarda ainda a sanção presidencial para entrar em vigor, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro , ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.
"Dado o prazo para sanção da LOA, e os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio", disse a pasta.
ALE-RO Deputado Alex Redano indica aquisição de aparelho de ultrassom para fortalecer saúde em Seringueiras
ALE-RO Assembleia Legislativa aprova projetos do deputado Ismael Crispin voltados à inclusão de pessoas com autismo e deficiência auditiva
Aleac Deputados destacam prioridades e demandas de servidores durante discussão da LDO 2027
Aleac Aleac aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 com 19 votos
Aleac Aleac aprova projeto que prevê programa de saúde mental para idosos e outras matérias
São Sebastião Convento de São Francisco, humanização nos hospitais e retomada do IML marcam sessão da Câmara
Aleac Michelle Melo destaca mobilização do governo após feminicídio e defende fortalecimento da rede de proteção à mulher
Aleac Edvaldo Magalhães diz que votar LDO sem emendas aprovadas será quebra de acordo político
ALE-RO Dra. Taíssa participa de evento beneficente em prol do Hospital de Amor em Guajará- Mirim Mín. 20° Máx. 31°