Prefeitura seleciona projetos culturais com investimento superior a R$ 420 mil

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), está com inscrições abertas até o dia 31 de julho para o Chamamento Público nº 003/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Dourados/MS, iniciativa que integra a Política Nacional de Cultura Viva e será executada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O edital representa um importante incentivo à cultura de base comunitária, destinando investimento total de R$ 420.487,20 para selecionar quatro projetos culturais continuados, que receberão R$ 105.121,80 cada para desenvolver ações ao longo de 12 meses.

As inscrições podem ser realizadas gratuitamente de forma online via site da prefeitura (portaldourados.ms.gov.br) no menu Serviços, Inscrição PNAB – Ciclo 2 (CULTURA VIVA) . A Secretaria Municipal de Cultura orienta que os interessados se atentem a documentação exigida no edital.
O edital é voltado para seleção de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ. Será necessário que as entidades comprovem, no mínimo, três anos de constituição jurídica (CNPJ) e desenvolvimento de atividade cultural, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos. Também serão exigidos outros materiais comprobatórios que comprovem experiência prévia na realização do objeto da parceria ou objeto de natureza semelhante e também capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto.

Entre as áreas priorizadas estão ações voltadas à cultura popular, culturas indígenas, de matriz africana, cultura urbana, hip hop, patrimônio cultural, economia criativa, juventude, infância, literatura, direitos humanos, acessibilidade, cultura digital e demais iniciativas que contribuam para ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais.

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A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Mello Dourado, destaca que o chamamento representa uma oportunidade para fortalecer o trabalho desenvolvido pelas entidades culturais de Dourados, o que vem sendo um direcionamento da gestão Marçal Filho. “O edital reafirma o compromisso da gestão Marçal Filho com a valorização da cultura local, dentro do foco de ampliar o acesso da população às atividades culturais e de fortalecer as organizações do município que já desenvolvem um trabalho”, aponta.

Cabe destacar que as inscrições também pode ser feitas presencialmente com a entrega do projeto e demais anexos de forma física (impresso e em envelope lacrado), na sede provisória da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados – SEMC – Centro de Convenções Antônio Tonani, localizado à Avenida Pedro Ortiz, 105, Dourados, de segunda-feira à sexta-feira, das 8 horas às 13 horas, dentro do prazo estipulado.

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O cronograma prevê a publicação do resultado preliminar da etapa de seleção em 26 de agosto, enquanto o resultado final será homologado em 23 de setembro, com assinatura dos Termos de Compromisso Cultural entre 28 de setembro e 2 de outubro. Todas as informações, anexos, formulários e orientações para inscrição estão disponíveis no edital publicado pela Prefeitura de Dourados no dia 08 de julho.