Organizado pelo juiz e professor doutor Nelson Moraes Rêgo, o livro “Direitos Humanos e Fundamentais – reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais e de uma nova visão da processualidade”, publicado pela Faculdade SVT, foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 23, na Procuradoria-Geral de Justiça. Membros e servidores do MPMA, autores, operadores do direito, docentes, autoridades do sistema de justiça e convidados participaram da cerimônia realizada no Espaço de Artes Márcia Sandes.

Com 425 páginas, o livro reúne oito capítulos, sendo seis de autoria de alunos do doutorado da Faculdade SVT, ofertado em parceria com a Universidade de Marília (Unimar). Temas como “Efetivação de direitos fundamentais via extrajudicial”, “Efetivação do direito fundamental à saúde” e a “A COP 30 e a proteção dos diretos humanos frente à crise climática” foram alguns dos assuntos abordados na obra.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que representou, na solenidade, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a importância da obra. “Ao reunir pesquisadores de diferentes perspectivas, em torno dos direitos humanos e fundamentais, este trabalho reafirma que o conhecimento jurídico se fortalece quando dialoga com a realidade social”, declarou.

Organizador e autor da primeira parte Nelson Moraes Rêgo destacou a proposta coletiva da publicação. “Eu fico muito feliz com o jeito como tudo foi construído e que resultou nesta obra tão importante, tão significativa, tão atual, tão propositiva e penso que vai agradar a todos os operadores do direito, inclusive pondo em prática o que foi discutido no livro”.

O coautor Diogo Emanuel de Souza Sales, que trabalhou durante 10 anos como assessor na PGJ, ressaltou a unidade da obra. “Todos os artigos, embora abordem temáticas um pouco diferentes, têm o eixo em torno dos direitos humanos e fundamentais. Então, todos conseguem se interligar”.

Assessora na PGJ e também coautora do livro Ana Paula Galvão Mello enfatizou a importância da temática da publicação para o ofício no Ministério Público. “A obra foi fruto dos estudos e de debates na sala de aula e falar de Direitos Humanos dentro do Ministério Público é um casamento perfeito, porque a instituição é responsável pela concretização destes direitos, principalmente às pessoas menos favorecidas”.

Igualmente são coautores Ana Cristina Duarte Pereira Murai, Rosiane Vicentini de Morais, Benito Pereira da Silva Filho, Flávia Thaise Santos Maranhão e Fernando Jorge Pereira.

Também participaram do dispositivo de honra a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Cássius Guimarães Chai, e a representante da Faculdade SVT, Silvânia Tamer.

Redação:CCOM-MPMA