Prefeitura de Bertioga orienta agentes culturais sobre editais do ProAC 2026

Chamadas públicas do Governo do Estado disponibilizam R$ 90 milhões para projetos culturais; inscrições seguem até 27 de julho

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, orienta artistas, produtores culturais, empreendedores da economia criativa, associações, empresas e demais agentes culturais do município sobre a abertura dos editais do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) 2026.

Ao todo, nove editais disponibilizam R$ 90 milhões para fomentar projetos nas áreas de audiovisual, cinemas de rua, jogos eletrônicos, patrimônio cultural, moda, design, mostras, festivais, eventos e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia criativa.

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As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 27 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma Fomento CultSP.

Entre as oportunidades estão editais para produção de longas-metragens e telefilmes, adaptação de obras literárias para roteiros cinematográficos, desenvolvimento e publicação de jogos eletrônicos, elaboração de projetos arquitetônicos para ocupação de imóveis tombados pelo Condephaat, além de projetos de design de moda, design de produtos e realização de mostras, festivais e eventos culturais.

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Participação

As condições de participação variam conforme cada edital. Dependendo da modalidade, podem participar empresas e organizações culturais, microempreendedores individuais (MEIs), cooperativas, produtoras audiovisuais registradas na Ancine e outras pessoas jurídicas que atuam no setor cultural e criativo.

Orientações

A Secretaria de Turismo e Cultura recomenda que os interessados leiam atentamente os regulamentos, verifiquem se o CNPJ e as atividades desenvolvidas atendem aos requisitos de cada chamada, organizem previamente a documentação e o portfólio exigidos e evitem deixar a inscrição para o último dia, já que, após o envio, não será possível alterar as informações da proposta.

A Secretaria também esclarece que o Edital nº 09/2026, destinado exclusivamente a projetos em municípios com até 50 mil habitantes, não contempla proponentes sediados em Bertioga. Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o município possui 64.188 habitantes. No entanto, os agentes culturais locais podem participar dos demais editais, desde que atendam aos critérios específicos de cada chamada.

Serviço

ProAC 2026

Inscrições: até 27 de julho de 2026, às 23h59

Plataforma: Fomento SP

Editais e regulamentos: https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura/Fomento/Programa_ProAC_%28Editais%29?utm_source=chatgpt.com

Dúvidas: comunicacaoproaceditais@sp.gov.br

Suporte da plataforma: SP.GOV.BR | Governo do Estado de São Paulo

Diretoria de Comunicação

Texto:

Divulgação PMB

Fotos:

Ebson Rai

Responsável:

Juliana Nagakawa