Emissão de Habite-se pela Prefeitura de João Pessoa cresce 13% neste ano

A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de João Pessoa emitiu 7.562 certidões de Habite-se (que atesta a regularidade na construção de um imóvel), no primeiro semestre do ano, o que corresponde a um crescimento de 13,8% sobre o mesmo período de 2025 (6.643 certificações). A emissão de alvarás – para construção nova, regularização, reforma, ampliação e demolição cresceu 6,23%, passando de 1.236 alvarás em 2025 para 1.313 em 2026.

O crescimento da atividade da construção civil em João Pessoa elevou significativamente a demanda pelos serviços da Seplan, exigindo constantes adequações na estrutura e nos fluxos de trabalho. Conforme o secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, a pasta vem adotando uma série de medidas para reduzir prazos, aperfeiçoar os fluxos de trabalho e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população.

Desde 2022, os processos para emissão de alvarás para realização de obras e do Habite-se, bem como dos demais serviços da Seplan, são feitos pelo site Aprova – joaopessoa.aprova.com.br, o que tem contribuído para a agilidade dos processos.

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De 2021 a 2025, foram expedidos 11.321 alvarás para a realização de obras. Em 2021, a média mensal da emissão de alvarás foi de 153 ao mês. Já no ano de 2026, a média mensal é de 218, o que representa 42% de crescimento.

No mesmo espaço de tempo, foram emitidos 69.062 documentos de Habite-se. Em 2021, a média mensal da emissão do certificado foi de 1.048, ao mês. Neste ano, a média mensal é de 1.260, o que corresponde a um crescimento de 20%.

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“Os números reforçam o empenho da Seplan em atender ao crescimento da construção civil em João Pessoa. Para dar conta do aumento da demanda, aumentamos o número de analistas em 23% e o de revisores em 33%. Também ampliamos o número de agentes de fiscalização”, afirma Ayrton Falcão.

Rigor das medidas – O secretário-executivo de Controle e Licenciamento, Sérgio Ricardo, destaca que o aumento de trabalho está atrelado ao rigor técnico no cumprimento da legislação urbanística. “Nossos fiscais seguem a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis, garantindo segurança jurídica para os empreendimentos e proteção ao interesse público. Ao mesmo tempo, a gestão mantém orientação permanente para que as equipes realizem seu trabalho com equilíbrio, razoabilidade, uniformidade de procedimentos e diálogo com os responsáveis técnicos das obras”, comenta Sérgio Ricardo.

Movimentação processual – Ele alerta sobre a importância de o requerente de alvarás ou do Habite-se, por exemplo, acompanhar a movimentação processual. Um estudo recente sobre os processos para concessão do Habite-se verificou que, em 62% deles, o processo estava parado porque estava aguardando retorno dos requerentes.