A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, na quarta-feira (15), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Bolsas Cultura Viva (60.007/2026) e Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (60.010/2026), além da homologação do resultado final do edital para Seleção de Organizações da Sociedade Civil (60.009/2026). Aos resultados, cabe recurso até a próxima segunda-feira (20).
“Nós estamos dando prosseguimento para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc [PNAB]. A equipe da Fundação Cultural de João Pessoa fica muito contente porque estamos seguindo um roteiro dentro do planejado, com o sucesso pleno dos editais. E agora começamos a dar os primeiros resultados”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele também afirmou que a cidade de João Pessoa é hoje uma referência no processo de aplicação dos recursos do Governo Federal em torno da PNAB. “Nós temos o compromisso com os artistas e com a comunidade de profissionais de cultura da cidade para aplicar de forma planejada e eficiente os recursos da PNAB”, acrescentou.
Resultados – O resultado do edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116637 .
Para conferir o resultado do edital Bolsas Cultura Viva, basta clicar no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116639 .
Já a homologação do resultado final do edital para Seleção de Organizações da Sociedade Civil para termo de fomento com recursos da PNAB está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116641 .
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
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