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PRODECON orienta consumidores sobre direitos em viagens e pacotes turísticos durante as férias

Com o aumento da procura por viagens e pacotes turísticos no período de férias, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Municíp...

Redação
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Petrolina - PE
10/07/2026 às 10h31
PRODECON orienta consumidores sobre direitos em viagens e pacotes turísticos durante as férias
Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE

Com o aumento da procura por viagens e pacotes turísticos no período de férias, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta os consumidores a redobrarem a atenção antes de fechar qualquer contratação. Nesse período, é comum surgirem mais ofertas pela alta demanda, o que acaba aumentando as chances de golpes e prejuízos. O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) alerta sobre o que é preciso ficar atento antes de fechar uma viagem.

A recomendação principal é pesquisar a reputação da empresa, verificar se ela possui registro regular, solicitar todas as informações por escrito e ler atentamente o contrato, observando regras sobre cancelamento, remarcação, reembolso e possíveis cobranças de taxas. O consumidor tem o direito de receber exatamente os serviços contratados, como hospedagem, transporte, passeios e demais itens incluídos no pacote. Em casos de alteração sem justificativa, cancelamentos, descumprimento da oferta ou prestação de serviço, o consumidor pode exigir a substituição por um serviço equivalente ou reembolso do valor pago, conforme explica o Código de Defesa do Consumidor.

Antes de efetuar qualquer pagamento, especialmente em compras realizadas pela internet, o consumidor deve desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado e utilizar apenas canais oficiais e seguros. É importante guardar comprovantes de pagamento, contratos, e-mails e conversas que possam servir como prova, caso seja necessário registar uma reclamação. Em caso de dúvidas ou problemas, o PRODECON está disponível para orientar e formalizar as denúncias dos consumidores. A sede funciona de segunda a sexta-feira e está localizada na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, bairro Atrás da Banca. O telefone para contato e WhatsApp é o (87) 3983-6435.

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