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Caruaru, PE
A Prefeitura de Araçatuba recebeu o Selo Prata da Cerimônia de Reconhecimento Facilita SP Municípios 2026, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. A entrega ocorreu em 2 de julho, no Auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI) da USP, no bairro do Butantã, em São Paulo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (SMDERT) de Araçatuba foi representada pelo diretor Felipe Luiz de Oliveira.
A certificação reconhece municípios que avançaram na desburocratização, na promoção da liberdade econômica e na modernização dos serviços voltados a empresas e empreendedores. Ao todo, 544 cidades paulistas participantes do programa receberam o reconhecimento.
Entre as ações implantadas por Araçatuba estão a Viabilidade Locacional Automatizada, que permite ao empreendedor verificar de forma digital se a atividade pretendida pode ser exercida em determinado endereço, e a Dispensa de Licenciamento Prévio para 211 atividades classificadas como Baixo Risco A, conforme a legislação municipal.
Como descrito pela SMDERT, as medidas reduzem etapas administrativas, diminuem prazos e oferecem maior previsibilidade para a abertura, regularização e funcionamento de empresas. Os benefícios alcançam principalmente microempreendedores, pequenas empresas e atividades de menor complexidade.
Simples e eficiente
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Alencar Sader, o reconhecimento confirma os avanços promovidos pelo município na melhoria dos serviços destinados ao setor produtivo.
"O Selo Prata demonstra que Araçatuba vem adotando medidas concretas para simplificar processos, reduzir burocracias e facilitar a vida de quem empreende. Nosso objetivo é continuar ampliando os serviços digitais, integrar procedimentos e criar um ambiente cada vez mais favorável à abertura de empresas, aos investimentos e à geração de empregos."
O programa Facilita SP incentiva os municípios a integrar sistemas, modernizar procedimentos e adotar práticas voltadas à simplificação administrativa e à liberdade econômica, com o objetivo de tornar o ambiente de negócios mais eficiente.