O número de ações no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chegou a 2.875 entre operações de inspeção, demandas por denúncias e reclamações, autos de infração e de notificação e apreensões de produtos, com o número total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos.

As fiscalizações do Procon-JP de janeiro a junho deste ano resultaram na emissão de 183 autuações e 382 notificações, considerando as 13 operações, as inspeções rotineiras a postos de combustíveis, bancos e supermercados, as realizadas em épocas de grande fluxo de consumo como Carnaval, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados e as oriundas de denúncias e reclamações dos consumidores.

Sobre as apreensões, o secretário do Procon-JP Júnior Pires explica que nos seis primeiros meses deste ano, o número total chegou a 1.746, entre alimentos (com 1.390 quilos de carnes e frios) e 356 unidades de produtos diversos. “É importante salientar que o Procon-JP recebeu 420 denúncias de consumidores e que, quase sempre, foram procedentes e prontamente solucionadas”, destacou.

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Setor fundamental – O titular do Procon-JP ressalta que o setor é fundamental para a proteção dos direitos do consumidor. “Além do trabalho planejado, como o das operações, o setor dá apoio às denúncias e reclamações do cidadão no momento em que o problema ocorre. Também dá continuidade a uma parcela da demanda que chega através do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc”, afirmou.

Educativas/preventivas – Uma das ações do Procon-JP que surte bastante efeito são as campanhas educativas/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de serviços, que são informados das novas legislações que surgem ao longo do ano legislativo.

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Planejamento doméstico – Júnior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as ações educativas são de dicas e orientações sobre compra segura e planejamento doméstico, além de informar sobre as novas legislações e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já os fornecedores recebem notificações sobre a legislação que devem seguir, considerando cada segmento”, pontuou.

Divulgação – O secretário complementa que, se uma legislação beneficia de forma direta o cidadão, há uma ampla divulgação para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e acione o Procon-JP em caso de descumprimento. “Bem como notificamos aos fornecedores, dando ciência de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades diárias da fiscalização”, concluiu.

Contatos do Procon-JP – Júnior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas denúncias e reclamações na sede da avenida Pedro I, 382, ou através do telefone 0800-083-2015 e do WhatsApp (83) 98665-0179 ou, ainda, através do site: procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram: @procon_jp.

Confira os números:

Autos de notificações: 382

Autos de infração: 183

Apreensões: 1.390 quilos de carnes e frios + 356 unidades

Operações realizadas: 13

Demandas por denúncia: 420

Demandas de ofício: 131