A Prefeitura de Belém realizou, nesta quinta-feira (2), a terceira rodada dacampanha “Te Arreda Aí, Mano”,decombate à importunação sexual no transporte coletivo. A mobilização ocorreu no Terminal Rodoviário de Belém e na Praça do Operário, no bairro de São Brás, reunindo equipes da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), da Secretaria Municipal da Mulher e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Com o slogan“Respeito no busão não é favor, é obrigação”, a campanha tem como objetivo conscientizar passageiros sobre a importância dorespeito dentro dos coletivos, orientar sobre comoidentificar situações de assédioe incentivar a denúncia de casos de violência.
Durante a ação, as equipes distribuíram materiais educativos e conversaram diretamente com usuários do transporte público sobre práticas que configuram importunação sexual, comotoques sem consentimento,atos libidinosos, o chamado “manspreading”, quando um passageiroocupa espaço excessivo, e o “upskirting”, caracterizado pelo registro de imagens íntimas sem autorização.
O coordenador de Transportes Especiais da Segbel, Gerlandson Oliveira, destacou que a campanha busca transformar o transporte coletivo em um ambiente cada vezmais seguro para todos os usuários.
Durante a mobilização, agentes e equipes técnicas percorreram as plataformas de embarque, pontos de parada e veículos que circulavam pelos dois locais,distribuindo materiais informativose orientando passageiros sobre os tipos de violência previstos na legislação, os direitos das vítimas e os canais disponíveis para denúncia. A ação também incentivou que testemunhas de casos de importunação sexual contribuam com oenfrentamento desse tipo de crimepor meio da denúncia.
Para a promotora de Justiça Darlene Moreira, da Promotoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), iniciativas como essa fortalecem a prevenção e ampliam a rede de proteção às vítimas.
A campanha também esclarece que aimportunação sexual é crime, com pena de um a cinco anos de prisão, conforme previsto na legislação brasileira. O registro não autorizado de imagens íntimas também é crime e pode resultar emdetenção de seis meses a um ano, além de multa. Quando envolve menores de 14 anos, a conduta é enquadrada comoestupro de vulnerável, com penas ainda mais severas.
A campanha “Te Arreda Aí, Mano” integra um conjunto de ações permanentes desenvolvidas pela Prefeitura de Belém parafortalecer a segurança e a cultura de respeito no transporte coletivo. A iniciativa reúne órgãos municipais e o Ministério Público em atividades de orientação, prevenção e conscientização, levando informações diretamente aos usuários do sistema. A proposta éampliar o conhecimento da população sobre os direitos das vítimas, incentivar a denúncia de casos de importunação sexual e contribuir para que ônibus, terminais e pontos de parada sejam espaços cada vez mais seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência.