A gestão das águas da Bacia do Rio Parnaíba deu um importante passo com o início da elaboração do Plano de Recursos Hídricos. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba), realizou, nesta quinta-feira (2), a reunião de partida para a elaboração do documento que definirá as estratégias de preservação, o uso sustentável e os investimentos para os próximos anos.
O encontro, que aconteceu no Centro de Educação Ambiental (CEA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), reuniu representantes dos governos do Piauí, Maranhão e Ceará, além da ANA, da Axia Energia, da Porto Piauí e de gestores de recursos hídricos dos três estados. A condução dos trabalhos ocorre de forma integrada entre o Comitê e a ANA, fortalecendo a gestão compartilhada de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Nordeste.
O Plano de Recursos Hídricos é um dos principais instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. A partir dele, poder público, usuários da água e representantes da sociedade civil definirão, de maneira participativa, as prioridades, os investimentos e as ações necessárias para garantir segurança hídrica, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável em toda a bacia, que abrange os estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
Os recursos para elaboração do plano são provenientes do Programa de Desestatização da Eletrobras, atualmente executado pela Axia Energia, garantindo o suporte técnico e financeiro necessário para a construção do documento. O diretor de Licenciamento da Semarh e presidente do CBH Parnaíba, Felipe Gomes, destacou que o início da elaboração do plano representa um marco para a gestão das águas na região.
“O Plano da Bacia é um instrumento fundamental da Política Nacional de Recursos Hídricos. É a partir dele que sociedade civil, usuários e poder público vão definir as estratégias, prioridades e investimentos para toda a Bacia do Rio Parnaíba, alinhando essas ações às políticas públicas dos governos estaduais. É importante destacar que o Comitê da Bacia passou mais de dez anos sem atividades e foi reativado em agosto do ano passado. Em menos de um ano, já conseguimos viabilizar os recursos e iniciar um programa de extrema relevância para toda a bacia”, afirmou Felipe Gomes.
A retomada do CBH Parnaíba é considerada um dos principais avanços da gestão dos recursos hídricos na região. Com o colegiado novamente em funcionamento e o Plano de Recursos Hídricos em elaboração, os três estados passam a contar com um planejamento integrado para orientar ações de preservação dos mananciais, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável, beneficiando milhões de pessoas que dependem diretamente das águas do Rio Parnaíba.
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