Durante a sessão plenária desta quinta-feira (02), na Assembleia Lgislativa, os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 258/2025, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PL).
A proposta altera a legislação estadual que institui a campanha Outubro Rosa e passa a incluir o "Outubrinho Rosa", voltado à promoção da saúde preventiva de meninas de até 15 anos de idade.
Entre os objetivos da iniciativa estão a realização de campanhas de conscientização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e infecções sexualmente transmissíveis, orientação para evitar a gravidez na adolescência, incentivo ao diagnóstico precoce de condições de saúde e divulgação da vacinação contra o HPV.
Segundo Lucas de Lima, a proposta adequa a legislação estadual à norma federal, ampliando as ações de prevenção e educação em saúde voltadas ao público infantojuvenil feminino.
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