I Simpósio Paraense de Saúde LGBTQIA+ busca construir política estadual de equidade em saúde

Com foco no fortalecimento da gestão, da equidade e da organização do cuidado nos territórios, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), por meio da Coordenação Estadual das Políticas de Saúde LGBTQIA+, vinculada à Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS), realiza nesta quarta-feira (1º) o I Simpósio Paraense de Saúde LGBTQIA+, no auditório da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), em Belém.

Com o tema “Saúde LGBTQIA+ no Pará: equidade, gestão e fortalecimento das políticas públicas no território”, o evento integra as ações alusivas ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, e reune representantes da Sespa, Centros Regionais de Saúde, municípios, trabalhadores do SUS, controle social, movimentos sociais e instituições parceiras.

Durante a abertura do evento, o secretário de Políticas de Saúde da Sespa, Ivison Carvalho, destacou que a criação da Coordenação Estadual das Políticas de Saúde LGBTQIA+ representa um avanço institucional e reforça o compromisso da gestão estadual com a ampliação do acesso e da equidade no SUS.

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“Estamos diante de um momento histórico para a saúde pública do Pará. A criação dessa coordenação nasce do entendimento de que o SUS precisa acompanhar as transformações sociais e reconhecer as diferentes necessidades da população. Este simpósio inaugura um espaço permanente de escuta, diálogo e construção coletiva para que possamos definir diretrizes consistentes e fortalecer o cuidado integral à população LGBTQIA+ em todo o estado”, afirmou.

O simpósio tem caráter técnico, institucional e de gestão e marca o início de um processo de construção coletiva voltado ao fortalecimento da Política Estadual em Saúde LGBTQIA+.

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Ao longo do dia estão sendo debatidos temas relacionados à gestão da equidade no SUS, atenção integral à saúde da população LGBTQIA+, Atenção Primária, saúde mental, IST/HIV/Aids, hepatites virais, vigilância das violências, educação permanente, acolhimento humanizado, uso do nome social e enfrentamento da discriminação institucional nos serviços de saúde.

A programação incluiu conferência magna sobre letramento de gênero para profissionais da saúde, apresentação institucional da Coordenação Estadual das Políticas de Saúde LGBTQIA+, mesas-redondas com gestores e oficinas de construção territorial com regionais e municípios. De acordo com a coordenadora estadual das Políticas de Saúde LGBTQIA+, Daniele Sardinha, o simpósio representa um marco para o Pará ao inaugurar um espaço estruturado de planejamento e pactuação da política pública no Estado.

“Esse é o primeiro simpósio de saúde LGBTQIA+ promovido pela Sespa e acontece em um momento importante de consolidação desse trabalho. O Pará tem construído uma experiência pioneira com a coordenação estadual e o nosso objetivo é reunir gestão, municípios, regionais, hospitais e principalmente os movimentos sociais para construir, de forma participativa, o Plano Estadual de Saúde LGBTQIA+”, destacou.

Segundo Daniele, um dos principais resultados esperados do encontro é a elaboração de uma Carta Compromisso, documento que irá orientar as prioridades e diretrizes que subsidiarão a formulação do plano estadual.

“Esse encontro foi pensado para gerar um produto concreto. Ao final, teremos uma carta compromisso construída coletivamente, definindo prioridades e diretrizes que serão levadas para a elaboração do plano. É uma construção democrática, baseada na escuta dos territórios e das demandas apresentadas pela população e pelos serviços”, explicou.

A coordenadora reforçou ainda que a participação social é um dos pilares centrais da proposta. “Política pública para população LGBTQIA+ precisa ser construída com participação social. São os movimentos e os territórios que ajudam a identificar fragilidades, apontar necessidades e construir respostas mais efetivas para garantir acesso, acolhimento e cuidado integral no SUS”, afirmou.

A presença dos Centros Regionais de Saúde foi considerada estratégica para ampliar a capilaridade das ações e fortalecer o apoio técnico aos municípios, permitindo que as diretrizes pactuadas sejam incorporadas às realidades locais.

“Falar de saúde LGBTQIA+ é falar de equidade, de organização do cuidado e de fortalecimento do SUS para atender as diferentes necessidades da população com qualidade e respeito. Este simpósio representa um passo importante para consolidarmos uma política estadual construída com base nos territórios, na participação social e na integração entre gestão e serviços. Nosso objetivo é avançar para que o acesso à saúde aconteça de forma cada vez mais acolhedora, integral e livre de barreiras", disse Ana Paula Reis, Diretora do DPAIS da Sespa.

A expectativa da Secretaria é que o simpósio inaugure uma agenda permanente de discussão e fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde LGBTQIA+ no Pará, ampliando o acesso aos serviços, qualificando o cuidado e promovendo respostas mais equitativas no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Texto: Caroliny Pinho/ Ascom Sespa