16°C 25°C
Caruaru, PE
O Instituto de Terras do Piauí entregou, nessa terça-feira (30), o registro de imóvel da comunidade quilombola Barra das Queimadas, localizada no município de Dom Inocêncio. A titulação beneficia cerca de 200 pessoas e garante o reconhecimento formal do território ocupado historicamente pela comunidade.
A entrega integra a programação dos dias 30 de junho e 1º de julho, período em que o Interpi entregará 7 registros de imóveis a comunidades quilombolas no Piauí. A agenda é considerada a maior entrega do país voltada à regularização de territórios quilombolas.
Com o registro de imóvel, as famílias passam a ter mais segurança jurídica para permanecer no território, preservar sua memória coletiva e fortalecer suas práticas culturais, produtivas e comunitárias.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destacou que a entrega reafirma o compromisso do Governo do Piauí com a proteção dos territórios tradicionais e com a garantia de direitos às comunidades quilombolas. “Cada registro entregue representa o reconhecimento de uma história coletiva e de uma relação profunda dessas comunidades com a terra. A regularização fundiária é uma política pública de justiça social, porque garante segurança jurídica, protege os territórios e fortalece a dignidade das famílias quilombolas”, afirmou.
A regularização de comunidades quilombolas integra as ações prioritárias do Interpi e contribui para assegurar permanência no campo, valorização da identidade quilombola e acesso a políticas públicas nos territórios tradicionais.
