PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –25 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a criação do Programa denominado de Meus Seios, Minha Vida”.
“Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras em todas as localidades do Município de Camaçari, que não possuem esgotamento sanitário e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal do Evangelista Universal no Município de Camaçari”.
“Institui o Programa de Arborização Urbana do Município de Camaçari e dá outras providências.”
“Institui campanhas educativas sobre o uso consciente da água no Município de Camaçari, e dá outras providências”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo, situado em Cordoaria, Zona Rural, distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO em Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de pavimentação asfáltica, passeio, meio-fio e drenagem, nas Primeira, Segunda e Terceira Travessas da Areia, em Parafuso.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça Solar da Costa, em Vila de Abrantes, com a implantação de academia ao ar livre, parque infantil e iluminação em led.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de Escola Municipal na Chácara Canto dos Pássaros, em Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do campo de futebol, Implantação de gramado, vestiário Masculino e Feminino com banheiros, na Tv.do Brejo, ao lado do CRAS, Phoc III.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização da manutenção completa da Praça Pedro Tudão, localizada no Bairro do Mangueiral, abrangendo a recuperação dos equipamentos de lazer, a melhoria da iluminação pública e a revitalização do campo de futebol”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Criação do Programa REFIS 2025.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de passeios na Rua Patamares, bairro Verdes Horizonte – Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Encanto, em Vila de Abrantes.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de calçada, colocação de piso tátil e rampa de acessibilidade, na Av. Vereador Pedro Ribeiro de Freitas – no trecho que começa na Rua 12 do canal e termina após a UBS do Gravatá”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de um espaço cultural e de shows na Orla, em Monte Gordo, com infraestrutura para eventos musicais, artísticos e culturais.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e calçada em Monte Gordo, na Rua do Tanque e Joia de Guarajuba.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “A implantação do Programa de Ponto de Entrega Voluntária – PEV, no Parque Verde I, na Rua da Linha.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Limpec, “Que coloque coletores de materiais recicláveis na Escola CEMC – Centro de Educação Municipal de Camaçari, Virgínia Reis Tude e no Laurita Souza Ribeiro”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que faça a revitalização da praça dos Arruelas, bairro da Gleba C.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da Unidade de Saúde da Família – USF, em terreno próprio do município, no bairro do Parque Verde 2”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação pública com a substituição das luminárias existentes por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua América, no bairro Ponto Certo, neste munícipio”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de Campanha Municipal Itinerante de Combate à Violência Contra a Mulher nos bairros e escolas públicas de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, A construção de um Centro Comercial, no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Melhorias no Campo de Futebol do FICAM II, localizado na Praça da Lua, bem como a aplicação de gramado sintético, Bairro do FICAM II, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e instalação de braços de iluminação, na Rua Sebastião José Moreira – bairro Jardim Limoeiro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e instalação de rede de drenagem pluvial, na Rua dos Rodoviários, bairro Santo Antônio.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, “A requalificação e ampliação do NATEA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, “O reforço da Iluminação Pública na Travessa da Avenida Leste, Rua Bahia e Avenida Paulo Tonucci, nos bairros do Novo Horizonte e Nova Vitória.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A instalação de uma unidade móvel de castração para animais domésticos, CASTRAMÓVEL.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “O credenciamento de Óticas e Laboratórios para confecção e fornecimento de óculos e aparelhos auditivos aos estudantes e população de baixa renda no âmbito do município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação das Praças: Da noite e Osvaldo Nogueira, localizadas no bairro da Gleba A.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de uma ESCOLA TÉCNICA AGRICOLA na localidade de Coqueiro de Monte Gordo, zona rural do município de Camaçari.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Ampliação dos horários de atendimento das Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Camaçari.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma casa de acolhimento para mulheres e seus dependentes menores de 18 anos, que se encontrem em situação de violência doméstica, no município de Camaçari.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça, com parque infantil e academia ao ar livre, no largo do Alto da Liberdade, (em frente à Igreja Católica), no bairro da Várzea da Meira, em Monte Gordo”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja implantado asfalto com drenagem, meio-fio e passeio, na Rua da Floresta, em Barra de Pojuca.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça da Rua
São José, localizada no Bairro Alto da Cruz, neste Município.”
“Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em 24 de setembro de 2025, às 09 horas.”
Requer da Mesa Diretora da Casa Legislativa, “Incluir Pisos Táteis e Informações em Braile nas Placas dos Banheiros Públicos na Câmara Municipal de Camaçari.”
“Às declarações proferidas pelo Ministro João Otávio de Noronha durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro fez uma piada infeliz sobre a agilidade dos baianos, o que não apenas desrespeita a dignidade do povo da Bahia, mas também perpetua estereótipos negativos que não refletem a realidade”.
“Em reconhecimento e homenagem ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.”
“Pelo falecimento do Sr. Evandro da Conceição Alves, que ocorreu no dia 21 de março de 2025.”
“Conceder a honraria, Prêmio Mulher Destaque de Camaçari a Ilma. Sra. Núbia de Cássia Carvalho da Silva – (Dra. Núbia), e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 006/2025 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Conceder Medalha Marquês de Abrantes a Sra. Edeilza Souza dos Santos, nossa querida Pastora Dea, e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Conceder a Medalha Desembargador Montenegro a Ilma. Sra. Sueli Santana Santos, e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Senhora Rogéria Santos, o Prêmio Mulher Destaque”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Título Mulher Destaque a Srª Naele Valverde de Santana”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 007/2025 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre denominar a praça de Guarajuba, como Praça João Fonseca.”
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 022/2024 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.